Encontro promovido pelo Ministério da Saúde contou com a participação das pastas dos Direitos Humanos, Trabalho e Previdência Social
Na última sexta-feira (21/02), o Ministério da Saúde realizou em Brasília a Reunião Interministerial de Diálogo sobre a Agenda Saúde-Trabalho-Previdência-Direitos Humanos, Brasil 2025. O evento reuniu os ministérios da Saúde, Direitos Humanos e Cidadania, Trabalho e Emprego, e Previdência Social, com o intuito de discutir as políticas desenvolvidas por essas pastas para a promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras do país. Além disso, o encontro visou estabelecer alianças estratégicas para fortalecer essas ações.
A reunião foi coordenada pela Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA).
Em seu discurso, o coordenador-geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador, Luís Henrique da Costa Leão, destacou a importância da integração entre os ministérios para fortalecer as políticas públicas voltadas à saúde da população trabalhadora. “É preciso superar a compartimentalização das ações e priorizar a saúde do trabalhador como um direito humano fundamental”, afirmou. O gestor apresentou o Programa Mais Vida no Trabalho, em fase de elaboração, que visa prevenir acidentes de trabalho fatais e melhorar a vigilância na área.
As ações discutidas fazem parte da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt), que atua por meio dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).
O diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da Previdência Social, Alessandro Pereira Lordêllo, reforçou o compromisso com a criação de ambientes de trabalho mais seguros. “Nosso principal objetivo é garantir um ambiente de trabalho seguro para todos”, afirmou.
Além disso, o evento destacou a necessidade de ações voltadas para trabalhadores em situação de vulnerabilidade, como o combate ao trabalho escravo. Carla Craice, representante da Coordenação de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, ressaltou a importância de políticas integradas. “A capilaridade da saúde em todo o território nacional é essencial para o combate ao trabalho escravo. Devemos focar na saúde, prevenção e também no pós-resgate”, disse.
Cenário Nacional e Mundial
O trabalho no Brasil e no mundo enfrenta desafios complexos. Entre os principais, estão as condições precárias de trabalho, o trabalho análogo à escravidão, os impactos das mudanças climáticas e os riscos à saúde dos trabalhadores, que resultam em acidentes e mortes. No Brasil, esse desafio é tratado de forma transversal pelas pastas da Saúde, Trabalho, Previdência Social e Direitos Humanos, com a colaboração de movimentos sociais e sindicais.
O aumento do número de trabalhadores em plataformas digitais e os processos de “pejotização” também têm gerado preocupações sobre a piora das condições de trabalho no país, exigindo ações mais eficazes por parte das autoridades e da sociedade.
Rumo à 5ª CNSTT
Os temas debatidos na reunião serão aprofundados em diversas atividades nacionais e internacionais, como na 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), na 2ª Conferência Nacional do Trabalho (CNT) e na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30).
A mobilização para a 5ª CNSTT já está em andamento em estados e municípios de todo o Brasil. A conferência, que ocorrerá entre 18 e 21 de agosto, em Brasília, terá como tema “A Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano” e visa proporcionar à sociedade a oportunidade de participar ativamente da construção de políticas públicas para a saúde da população trabalhadora.
