O Ministério da Saúde divulgou o cronograma do processo de certificação para a eliminação da transmissão vertical de infecções em 2025. Os estados brasileiros têm até (10/04) para indicar os municípios com mais de 100 mil habitantes interessados na certificação ou nos Selos de Boas Práticas na prevenção da transmissão vertical de HIV, HTLV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas. A iniciativa é coordenada pelo Departamento de HIV, Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA).
Processo de Certificação
Para participar, os municípios devem preencher o relatório conforme as diretrizes do Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical e seu suplemento, enviando a documentação para a Comissão Estadual de Validação (CEV). Após a análise, a documentação será encaminhada ao Ministério da Saúde. Entre junho e setembro, a Equipe Nacional de Validação (ENV) realizará visitas técnicas aos municípios candidatos.
Para obter a certificação, os municípios precisam cumprir critérios mínimos de avaliação, atingir metas de impacto e processo previstas no Guia e manter suas bases de dados atualizadas e seguras, com destaque para o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). O Ministério da Saúde disponibiliza um Painel de Indicadores da Transmissão Vertical com informações atualizadas em níveis nacional, estadual e municipal.
Importância da Certificação
A coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis, Pâmela Gaspar, destaca o impacto positivo da certificação: “A certificação fortalece as ações tripartite e visa fomentar, apoiar e reconhecer os esforços de estados e municípios na eliminação da transmissão vertical. A cada ano, mais locais aderem ao processo e conquistam certificações, ampliando os avanços do Brasil rumo à eliminação”.
Certificação Subnacional e Avanços
Desde 2017, a certificação integra o Programa Brasil Saudável, que visa eliminar onze doenças e cinco infecções de transmissão vertical como problemas de saúde pública até 2030. Atualmente, 151 municípios e sete estados já receberam algum tipo de certificação. Até o momento, foram concedidas 228 certificações:
- 139 para HIV
- 71 para sífilis
- 18 para hepatite B
O processo de certificação da transmissão vertical de doença de Chagas está em fase piloto. Em breve, o HTLV também será incluído no Guia de Certificação, com metas específicas de eliminação.
Tipos de Certificação
Os municípios podem solicitar:
- Certificação dupla e/ou tripla eliminação (HIV, sífilis e hepatite B);
- Selo duplo e/ou triplo de boas práticas;
- Certificação para eliminação de uma ou duas infecções e selo de boas práticas para outras;
- Certificação pela eliminação ou selo de boas práticas de apenas uma infecção ou doença.
