Com o intuito de garantir o uso equilibrado e saudável das tecnologias digitais, o Governo Federal apresentou, nesta última terça-feira (11/03), o guia “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”. A publicação, desenvolvida em parceria com a UNESCO e diversas instituições brasileiras, busca fornecer orientações para famílias e educadores sobre os riscos do uso excessivo de dispositivos digitais e como proteger a saúde física e mental das crianças e jovens.
O guia, que aborda a importância de preservar os direitos das crianças e prevenir possíveis problemas decorrentes do uso inadequado das tecnologias, foi elaborado a partir de relatos de crianças e adolescentes e baseou-se também em ferramentas de vigilância do desenvolvimento infantil, como a Caderneta da Criança.
Impactos da Exposição Excessiva às Telas
O documento alerta para os diversos riscos associados ao uso excessivo das tecnologias, como atrasos no desenvolvimento da fala e cognitivo, sedentarismo, obesidade, problemas de visão, distúrbios no sono, entre outros. Além disso, destaca o aumento da vulnerabilidade a riscos online, como o cyberbullying e a disseminação de desinformação.
O pediatra Ricardo Becker, integrante da Sociedade Brasileira de Pediatria e participante da elaboração do guia, enfatizou a importância da iniciativa: “Estamos devolvendo a infância às nossas crianças. A infância é essencial para o bem-estar físico, mental e emocional, além de ser a base para a formação da cidadania”, afirmou.
Orientações para o Tempo de Tela
O guia também recomenda limites claros para o tempo de exposição das crianças às telas, de acordo com a idade:
- Crianças menores de 2 anos não devem ser expostas às telas.
- Entre 2 e 5 anos, o uso de dispositivos deve ser limitado a uma hora por dia, preferencialmente com a presença de um adulto.
- Entre 6 e 10 anos, o tempo de tela pode ser de até duas horas diárias.
- Para adolescentes de 11 a 17 anos, a recomendação é de até três horas diárias.
Além disso, o guia sugere que crianças não possuam celulares próprios antes dos 12 anos.
Proteção Digital e Políticas Públicas
O Governo Federal também propõe ações para fortalecer a proteção das crianças no ambiente digital, como a implementação de programas de educação midiática nas escolas, campanhas de conscientização para pais e famílias, e o desenvolvimento de políticas públicas que garantam um espaço digital mais seguro e saudável.
A nova Lei Federal 15.100/2025, que limita o uso de celulares em escolas de educação básica, também é mencionada no guia. A medida visa restringir o uso de dispositivos móveis a momentos pedagógicos ou didáticos, sempre sob supervisão de professores, e é uma tentativa de equilibrar a utilização de tecnologias no ambiente escolar, garantindo que elas favoreçam o aprendizado.
Colaboração Ampla
O guia foi desenvolvido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), com a colaboração de seis ministérios e outras organizações, incluindo a UNESCO, o Instituto Veredas, o Instituto Alana e a Embaixada Britânica no Brasil. A publicação também foi construída a partir de um processo de escuta ativa de crianças, adolescentes, educadores e familiares, que participaram de entrevistas em 43 municípios de todas as regiões do país.
