A Câmara dos Deputados está debatendo o Projeto de Lei 387/25, que propõe a inclusão de novos medicamentos antidepressivos no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa visa tornar esses remédios disponíveis gratuitamente para pacientes com receita médica, tanto da rede pública quanto privada. O texto encontra-se em análise no Legislativo.
De acordo com a proposta, a distribuição dos novos medicamentos terá prioridade para pacientes que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, aqueles diagnosticados com transtornos depressivos graves ou risco psiquiátrico, idosos e indivíduos com comorbidades psiquiátricas, além de pacientes que apresentem intolerância a tratamentos já oferecidos pelo SUS.
Além disso, o projeto cria o Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico, que será responsável pelo controle do uso de antidepressivos na saúde pública.
O deputado Acácio Favacho (MDB-AP), autor da proposta, destacou que a ampliação da lista de medicamentos permitirá aos médicos adaptar a prescrição de forma mais precisa para cada paciente, o que pode resultar em uma melhor adesão ao tratamento e reduzir os riscos de efeitos adversos.
Medicamentos Inclusos no Projeto
A proposta prevê a inclusão dos seguintes antidepressivos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename):
- Escitalopram
- Duloxetina
- Trazodona
- Sertralina
- Venlafaxina
- Mirtazapina
- Bupropiona
- Agomelatina
- Vortioxetina
Próximos Passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição, Justiça e Cidadania. Para que o projeto se torne lei, é necessário que seja aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
