O Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) divulgaram, nesta última segunda-feira (31/03), o cronograma para a integração dos programas federais de provimento médico. Durante uma transmissão ao vivo em Brasília, foi detalhado como os médicos bolsistas ativos no programa vinculado à AgSUS poderão migrar para o Mais Médicos para o Brasil, garantindo continuidade no atendimento à população. A inscrição para os médicos interessados vai até o dia 9 de abril e deve ser realizada exclusivamente pelo site da AgSUS, sendo a seleção feita por ordem de inscrição.
Essa integração visa manter os profissionais atuando na Atenção Primária à Saúde (APS), proporcionando flexibilidade na escolha do município de trabalho, além de acesso a cursos de aperfeiçoamento e pós-graduação. Os médicos também terão direito à indenização por atuar em áreas de difícil fixação e benefícios conforme as regras do Mais Médicos para o Brasil.
Felipe Proenço, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), destacou que essa ação é essencial para ampliar a cobertura de serviços médicos em regiões carentes e distantes, principalmente nas áreas periféricas e remotas, onde a falta de profissionais é um problema crônico. “O Mais Médicos é uma estratégia importante para aumentar o acesso da população a cuidados médicos de qualidade, evitando lacunas no atendimento e otimizar a utilização dos recursos humanos disponíveis”, afirmou.
André Longo, diretor da AgSUS, reforçou que a mobilização de médicos já inseridos no sistema de saúde pública contribui para manter a equidade no acesso à saúde, um dos principais pilares do SUS. Ele explicou que a estratégia de aproveitar médicos familiarizados com a realidade das áreas carentes garante a manutenção de uma força de trabalho experiente e comprometida com o atendimento à população.
Benefícios da migração para o Mais Médicos
Os médicos bolsistas que optarem pela transferência para o Mais Médicos para o Brasil poderão contar com uma série de benefícios, como:
- Flexibilidade na escolha do município de atuação entre as vagas disponibilizadas pelo Ministério da Saúde;
- Transferência facilitada, sem a necessidade de um novo processo seletivo por ampla concorrência;
- Oportunidades de aprimoramento profissional, com cursos de aperfeiçoamento e pós-graduação, tanto lato quanto stricto sensu;
- Indenização de 10% a 20% do total de bolsas recebidas, caso o médico atue por 48 meses em área de difícil fixação (conforme a Lei nº 14.621, de 2023);
- Indenização por formação via FIES, variando de 40% a 80% do total a ser recebido ao longo dos 48 meses de atuação em áreas específicas, com pagamento em quatro parcelas, conforme a Lei nº 14.621.
Outros Anúncios Importantes
Durante a live, também foram feitos outros anúncios relevantes. Em maio, iniciará a contratação, no regime celetista, de cerca de mil médicos bolsistas da AgSUS que já possuem título de especialista em Medicina de Família e Comunidade (MFC). Além disso, será aberta a oferta de mais 500 vagas para Médicos de Família e Comunidade no Eixo Vínculo do Programa Mais Médicos para o Brasil.
Sobre o Programa Mais Médicos para o Brasil
Criado para fortalecer a Atenção Primária à Saúde no Brasil, o Mais Médicos visa ampliar o acesso da população à saúde, principalmente em regiões com escassez de profissionais médicos. O programa garante atendimento contínuo e qualificado para aqueles que mais necessitam.
Cronograma de Inscrição
Confira as datas importantes para o processo de inscrição e seleção:
- 31/03: Publicação do Edital 42º Ciclo
- 01 a 09/04: Período de inscrição
- 09/04: Resultado preliminar
- 10/04 (até às 23h): Prazo para recursos
- 11/04: Análise dos recursos
- 14/04: Publicação do resultado da alocação
- 14 e 15/04: Confirmação documental
- 16 a 25/04: Homologação dos médicos que permanecerão no mesmo município
- 26/06 a 04/07: Homologação dos médicos que optarem por mudar de município
