A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou a conclusão da proposta de um acordo internacional para prevenção e resposta a pandemias. O texto, resultado de mais de três anos de negociações entre os Estados-membros, será submetido à análise e possível aprovação durante a 78ª Assembleia Mundial da Saúde, que acontece em maio.
O chamado Acordo Pandêmico foi elaborado pelo Órgão de Negociação Intergovernamental (INB), criado em 2021, ainda sob os efeitos da pandemia de Covid-19. O objetivo é estabelecer um instrumento jurídico internacional que fortaleça a preparação global frente a futuras emergências sanitárias.
Pilares do acordo: cooperação, prevenção e soberania
Entre os principais pontos do texto estão:
- Compartilhamento de dados sobre novos patógenos;
- Produção descentralizada de vacinas e insumos de saúde;
- Capacitação de profissionais para respostas emergenciais;
- Reforço das cadeias de suprimento e logística;
- Adoção da abordagem de “saúde única”, que integra saúde humana, animal e ambiental;
- Transferência de tecnologia entre países para fabricação de vacinas e medicamentos.
O documento reafirma que cada país manterá sua soberania sobre as decisões de saúde pública, deixando claro que a OMS não terá poder para impor medidas como lockdowns, mandatos de vacinação ou restrições de viagem.
“Uma resposta comum para ameaças compartilhadas”
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, elogiou o consenso alcançado:
“As nações do mundo fizeram história hoje ao demonstrar que, mesmo em um mundo dividido, ainda é possível encontrar respostas comuns para ameaças compartilhadas.”
A proposta será avaliada por representantes dos 194 países-membros da OMS durante a Assembleia Mundial, com potencial de se tornar um marco global na cooperação sanitária internacional.
