Na próxima semana, Brasília será palco de um importante encontro voltado à promoção da saúde e à defesa dos direitos de trabalhadores LGBTQIAPN+. Nos dias 22 e 23 de abril, será realizada a Conferência Livre Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da População LGBTQIAPN+, com apoio do Ministério da Saúde. O evento busca criar propostas concretas para melhorar as condições de saúde e segurança dessa população nos espaços laborais.
Voltada a lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans, queer, intersexo, assexuais, pansexuais, não-binárias e outras identidades, a conferência é parte de um ciclo preparatório para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), marcada para agosto. A ideia é que as propostas debatidas e aprovadas durante o evento sigam com delegados eleitos para a etapa nacional, fortalecendo o protagonismo e a participação social na construção de políticas públicas.
Para Luís Henrique da Costa Leão, coordenador-geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), a iniciativa é uma resposta necessária a um cenário que ainda carrega fortes marcas de exclusão e discriminação. “Falar sobre direitos humanos sem considerar o enfrentamento à LGBTfobia e à desigualdade no mundo do trabalho seria uma falha grave. Essa conferência amplia o debate e insere a pauta LGBTQIAPN+ de forma legítima no campo das políticas públicas de saúde do trabalhador”, afirma.
A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) reconhece que determinados grupos sociais estão mais expostos a riscos ocupacionais e agravos à saúde. No caso da população LGBTQIAPN+, o preconceito, o assédio moral, a invisibilidade e a violência simbólica – ou mesmo física – nos locais de trabalho são fatores que impactam diretamente o bem-estar físico e emocional.
Participação popular e construção coletiva
A Conferência Livre é um dos diversos espaços criados para garantir que vozes historicamente silenciadas possam participar do debate sobre saúde e direitos no trabalho. As diretrizes que saírem desse processo vão compor o documento-base da 5ª CNSTT, que acontecerá entre os dias 18 e 21 de agosto, também em Brasília, com o tema central: “A Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”.
A conferência nacional será organizada em três eixos principais:
- A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;
- As novas formas de organização do trabalho e seus impactos na saúde;
- A importância da participação popular e do controle social nas decisões sobre a saúde no ambiente de trabalho.
Mais informações sobre o calendário, documentos preparatórios e como participar da 5ª CNSTT podem ser consultadas nos canais oficiais do Ministério da Saúde.
