O Ministério da Saúde está fortalecendo o monitoramento do Programa Farmácia Popular, que oferece medicamentos gratuitos e subsidiados à população. Como parte das ações de controle e transparência, está em curso o recadastramento obrigatório de todas as farmácias participantes, em parceria com a Caixa Econômica Federal. A renovação — suspensa desde 2018 — segue aberta até o fim de maio.
Desde 2023, mais de 2 mil farmácias foram suspensas preventivamente por suspeita de irregularidades, e 501 foram descredenciadas do programa. As medidas resultaram na devolução de cerca de R$ 7,9 milhões aos cofres públicos.
“Estamos modernizando os sistemas, ampliando as parcerias com órgãos de controle e reforçando a fiscalização para que o Farmácia Popular cumpra seu papel de ampliar o acesso da população aos medicamentos”, afirmou Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde.
Auditorias retomadas e novas regras de fiscalização
Além do recadastramento, o programa voltou a contar com ferramentas que haviam sido desativadas. Foram reativados 25 indicadores de monitoramento, que analisam desde a frequência de retirada de medicamentos até inconsistências na quantidade vendida, conforme o tamanho da população local.
As auditorias presenciais e informatizadas também foram retomadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). As fiscalizações haviam sido paralisadas em 2021. Agora, tanto visitas em campo quanto cruzamentos de dados estão sendo usados para identificar fraudes e más práticas.
A ampliação da fiscalização ganhou destaque após operações da Polícia Federal, que investigaram esquemas de fraude no programa. O Ministério da Saúde ressaltou que todas as farmácias investigadas pela PF já estavam suspensas preventivamente, demonstrando efetividade dos novos mecanismos de controle.
Expansão e gratuidade ampliada
Desde 2023, o governo federal também retomou o credenciamento de novos estabelecimentos, priorizando cidades com alta vulnerabilidade social e sem farmácias participantes. Atualmente, mais de 31 mil farmácias estão credenciadas, atendendo mensalmente cerca de 10,1 milhões de pessoas em todo o país.
Além da ampliação da rede, o governo tornou gratuita toda a lista de medicamentos oferecida no programa, incluindo tratamentos para:
- Hipertensão
- Diabetes
- Asma
- Osteoporose
- Dislipidemia (colesterol alto)
- Doença de Parkinson
- Glaucoma
- Rinite
- Diabetes associada a doenças cardiovasculares
Também são oferecidos anticoncepcionais, fraldas geriátricas e, desde janeiro de 2024, absorventes higiênicos para pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio do Programa Dignidade Menstrual.
Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), as mudanças estão no caminho certo. “As medidas estão na direção correta, capazes de dar maior eficiência ao programa, que é tão importante para a população brasileira mais vulnerável”, afirmou Ronald Balbe, secretário federal de Controle Interno da CGU.
