O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu nesta última sexta-feira (16/05) o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, em uma reunião no Ministério da Saúde para tratar das estratégias de monitoramento e fiscalização do programa Farmácia Popular. O encontro reforça a parceria entre os órgãos e os resultados já alcançados na retomada das ações de controle.
Durante a reunião, Padilha apresentou um balanço das medidas implementadas desde 2023. Entre os dados, destacam-se a suspensão preventiva de 2.084 farmácias e o descredenciamento de 501 estabelecimentos suspeitos de irregularidades. As ações resultaram no ressarcimento de cerca de R$ 7,9 milhões aos cofres públicos. Somente neste ano, 335 farmácias foram suspensas e outras 99 perderam o credenciamento.
“O presidente Lula não só reconstruiu como fortaleceu o Farmácia Popular, ampliando a oferta gratuita de medicamentos. Esse crescimento vem acompanhado de uma fiscalização rigorosa para garantir o bom uso dos recursos públicos”, afirmou Padilha.
O diretor-geral da PF elogiou a atuação integrada entre a Polícia Federal, o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União (CGU). Ele destacou a importância da atuação prévia da pasta na suspensão dos estabelecimentos suspeitos, o que tem agilizado as investigações e facilitado a recuperação de valores desviados.
Retomada de auditorias e novos mecanismos de controle
A fiscalização do Farmácia Popular havia sido paralisada em 2018, mas voltou a ser prioridade a partir de 2023, com a reestruturação do programa. Foram reativados 25 indicadores de monitoramento que permitem acompanhar, por exemplo, a frequência de retirada de medicamentos e a quantidade vendida em relação à população atendida.
O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) também voltará a realizar auditorias presenciais e via sistema, depois de quase três anos de interrupção. Essas inspeções complementam o trabalho do Procedimento de Análise Informatizada, que cruza dados para identificar possíveis fraudes.
Expansão do programa e acesso gratuito ampliado
Desde 2023, o Farmácia Popular voltou a aceitar novos estabelecimentos após quase uma década sem abertura de credenciamento. O processo priorizou municípios com alta vulnerabilidade social ou com participação no programa Mais Médicos. Atualmente, 746 novas farmácias estão credenciadas, alcançando 527 municípios que antes não eram atendidos. Ao todo, são mais de 31 mil farmácias cadastradas, beneficiando cerca de 10,1 milhões de brasileiros por mês.
O programa também passou a oferecer gratuitamente todos os medicamentos disponíveis em sua lista, incluindo tratamentos para doenças como hipertensão, diabetes, asma, colesterol alto, osteoporose, rinite, Parkinson e glaucoma. Além disso, passou a distribuir anticoncepcionais, fraldas geriátricas e, mais recentemente, absorventes higiênicos para pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio do Programa Dignidade Menstrual.
