O Ministério da Saúde divulgou uma atualização nos Projetos Referenciados para a construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), contemplando os modelos de Porte I, II e III. As novas diretrizes fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e visam modernizar a infraestrutura dos serviços de saúde mental no país, tornando-os mais acessíveis, acolhedores e funcionais.
Os novos projetos podem ser utilizados por estados e municípios tanto em obras financiadas pelo Novo PAC quanto em iniciativas com recursos próprios. O objetivo é facilitar o processo de licitação e ampliar a oferta de equipamentos públicos alinhados às políticas nacionais de saúde mental.
Entre as principais mudanças, está a reformulação dos ambientes dos CAPS III, que funcionam 24 horas por dia e oferecem acolhimento noturno. As novas plantas arquitetônicas buscam fortalecer o papel desses centros como referência no atendimento a pessoas em sofrimento psíquico grave, incluindo transtornos mentais persistentes, dependência de álcool e outras drogas, e condições que afetam a autonomia e os vínculos sociais.
A proposta também enfatiza a criação de espaços de convivência mais humanizados, com foco na construção de vínculos entre os profissionais de saúde e os usuários. A ideia é promover o cuidado em liberdade, incentivar a autonomia e criar ambientes que favoreçam o acolhimento e o desenvolvimento de atividades terapêuticas, tanto individuais quanto coletivas.
Com essa atualização, o governo federal reafirma seu compromisso com uma política de saúde mental mais inclusiva, participativa e territorializada, fortalecendo a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
É importante destacar que os projetos arquitetônicos anteriores a 2025 continuam válidos para as obras já selecionadas em 2023 e 2024 pelo PAC-Seleções. No entanto, para gestores que ainda não iniciaram o processo de licitação, a recomendação é adotar os novos modelos, que trazem melhorias tanto estruturais quanto funcionais.
De acordo com o cronograma do Ministério da Saúde, está prevista a construção de 200 novas unidades com base na seleção do ano passado, e mais 100 unidades devem ser contempladas na seleção de 2025. A iniciativa faz parte do esforço contínuo de qualificar e expandir os serviços públicos de saúde em todo o país.
Veja abaixo como funcionam os diferentes portes dos CAPS:
- CAPS I: Voltado para municípios com mais de 15 mil habitantes. Atende todas as faixas etárias com sofrimento psíquico intenso e promove o cuidado contínuo, apoio psicossocial e reintegração social, inclusive para usuários de substâncias psicoativas.
- CAPS II: Indicado para cidades com mais de 70 mil habitantes. Foca no atendimento diário de pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, incluindo demandas relacionadas ao uso abusivo de álcool e drogas.
- CAPS III: Destinado a regiões com maior complexidade em saúde mental. Funciona 24 horas, oferece acolhimento noturno e permanência breve, sendo essencial para casos mais agudos e que exigem atendimento intensivo.
