Em mais uma iniciativa para enfrentar os desafios da saúde materno-infantil no Brasil, o Ministério da Saúde oficializou, na última segunda-feira (26/05), a criação do Comitê Nacional de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil (CNPMMFI). A nova estrutura foi instituída por meio da Portaria GM/MS nº 6.941 e funcionará como um órgão técnico-científico permanente, com perfil consultivo, voltado à formulação e monitoramento de políticas públicas para redução de mortes evitáveis entre mulheres, bebês e crianças.
O comitê terá entre suas atribuições o mapeamento da situação atual das mortes maternas, fetais e infantis no país, além do acompanhamento de planos nacionais e da proposição de estratégias que considerem as desigualdades sociais, raciais e regionais. A composição é diversa e intersetorial, reunindo representantes do Ministério da Saúde, de outras áreas do governo, da sociedade civil, de instituições acadêmicas e de conselhos profissionais.
A medida reforça um conjunto de ações estruturantes que vêm sendo conduzidas pela pasta para melhorar os indicadores de saúde materno-infantil. Um dos destaques recentes foi a realização de uma oficina nacional em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), voltada à qualificação de profissionais da área e lideranças comunitárias.
O novo comitê também se articula com o eixo Saúde da Mulher da Sala de Apoio à Gestão Ágil do SUS (Saga SUS) — uma instância técnica criada para acompanhar e monitorar políticas prioritárias. Nesse contexto, são trabalhadas ações como o fortalecimento do pré-natal, o atendimento às emergências obstétricas e a ampliação do acesso a métodos contraceptivos.
“A promoção da saúde das mulheres exige uma resposta coletiva, que valorize a autonomia feminina e promova o protagonismo das mulheres nos seus próprios cuidados”, afirmou Renata Reis, coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde.
As ações também buscam enfrentar os fatores conhecidos como as “três demoras” que contribuem para a mortalidade materna: a demora em reconhecer os sinais de risco, em conseguir acesso ao serviço de saúde e em receber o atendimento adequado. A proposta é oferecer um cuidado integral, humanizado e seguro desde o pré-natal até o pós-parto, com a participação ativa da comunidade e a adoção de boas práticas de assistência.
Mais informações sobre as causas e formas de prevenir a mortalidade materna estão disponíveis no Portal de Boas Práticas em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, uma iniciativa da Fiocruz em parceria com o Ministério da Saúde.
