O Ministério da Saúde deu um passo decisivo para enfrentar um dos maiores gargalos da saúde pública brasileira: o acesso a atendimento especializado. Foi publicada nesta segunda-feira (09/06) a Portaria GM/MS nº 7.061, que reconhece uma situação de urgência em saúde pública nacional pelos próximos dois anos. O objetivo é destravar a fila por consultas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do programa Agora Tem Especialistas.
Com a medida, estados e municípios estão autorizados a adotar imediatamente uma série de ações articuladas com o governo federal para reduzir os tempos de espera e garantir diagnósticos mais rápidos, especialmente em doenças graves como o câncer.
Entre os atendimentos priorizados estão cirurgias e exames em seis áreas críticas: oncologia, cardiologia, ginecologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, além de outras especialidades como neurocirurgia, cirurgia vascular, correção de hérnia e colecistectomia.
Segundo o Ministério, a fila para atendimento especializado é um problema histórico, agravado pela pandemia de Covid-19. Estima-se que 370 mil mortes por ano no país sejam associadas ao diagnóstico tardio de doenças não transmissíveis, de acordo com o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). O Instituto Nacional de Câncer (INCA) alerta ainda para um aumento de 37% nos custos com câncer por conta de diagnósticos em estágios avançados.
Como o programa vai funcionar
O Agora Tem Especialistas reúne dez estratégias para acelerar o atendimento e aumentar a resolutividade do SUS. Uma das ações principais é o credenciamento de hospitais privados, filantrópicos e clínicas para atender pacientes do sistema público. Como contrapartida, essas instituições poderão abater dívidas com a União ou os planos de saúde poderão ressarcir o SUS através da prestação de serviços.
Outra frente importante é o aumento da capacidade de atendimento da rede pública. Estão previstas ações como mutirões de cirurgias, ampliação dos horários de funcionamento de unidades e uso integral de policlínicas, UPAs e ambulatórios. A estimativa é que isso gere um aumento de até 30% nos atendimentos especializados em todo o país.
Fortalecimento da atenção oncológica e novos equipamentos
O programa prevê também a consolidação da maior rede pública de cuidado oncológico da América Latina. Estão sendo adquiridos 121 aceleradores lineares — equipamentos essenciais para radioterapia —, dos quais seis já foram entregues em cidades como São Paulo, Curitiba, Andaraí (RJ) e Teresina.
O país também contará com o Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer, uma central nacional de telepatologia e telediagnóstico que, inicialmente, terá capacidade de emitir mil laudos por dia. A meta é agilizar diagnósticos e iniciar tratamentos o quanto antes.
Saúde sobre rodas e mais conectividade
Para alcançar regiões remotas e populações vulneráveis, o programa contará com 150 carretas especializadas, equipadas para exames como mamografia, tomografia e raio-X, além de permitir a realização de pequenas cirurgias e biópsias. Mutirões também estão previstos em comunidades indígenas e locais de difícil acesso.
Outro reforço é o atendimento móvel aos caminhoneiros e a oferta de telessaúde, com previsão de reduzir em até 30% as filas de espera por consultas especializadas por meio de teleconsultas, telelaudos e teleorientações.
Além disso, o Ministério pretende adquirir 6.300 veículos para transporte de pacientes até hospitais e centros de saúde, priorizando aqueles em tratamento oncológico. Estima-se que 1,2 milhão de pessoas sejam atendidas mensalmente com essas ações.
Tecnologia e formação profissional
Para facilitar a comunicação com os pacientes, o aplicativo Meu SUS Digital vai emitir notificações via push, SMS e WhatsApp com lembretes sobre agendamentos e procedimentos. Outra frente do programa é a formação e contratação de 3.500 novos profissionais especializados, com foco nas áreas prioritárias já citadas.
