Sob a liderança do Brasil, os ministros da Saúde dos países do BRICS assinaram nesta terça-feira (17/06) uma declaração conjunta que recomenda aos chefes de Estado do bloco a criação de uma parceria inédita para enfrentar as chamadas doenças socialmente determinadas — aquelas diretamente relacionadas a condições de vida precárias, como falta de saneamento, moradia inadequada, insegurança alimentar e desigualdade de acesso à saúde.
A proposta, inspirada no programa federal Brasil Saudável, foi um dos destaques da 15ª Reunião de Ministros da Saúde do BRICS, realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O evento reuniu representantes dos países-membros — que agora incluem, além dos fundadores Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, também Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Indonésia — e de outras nações parceiras.
“A saúde pública precisa ser pensada de forma integrada. Eliminar doenças relacionadas à pobreza exige ações conjuntas em áreas como água potável, alimentação, educação, moradia e trabalho digno”, afirmou o ministro brasileiro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a abertura do encontro.
Caso a recomendação seja acolhida na cúpula de líderes do BRICS, marcada para julho no Rio de Janeiro, a medida poderá representar um marco na cooperação internacional em saúde com foco na equidade e justiça social. O Brasil propôs ainda a institucionalização do tema, com reuniões ministeriais anuais voltadas exclusivamente à questão dos determinantes sociais da saúde.
Da declaração à ação: prioridades de saúde no BRICS
A nova declaração dos ministros da Saúde lista oito frentes prioritárias de atuação conjunta. Além da parceria para eliminar doenças socialmente determinadas, o documento propõe medidas como:
- Expansão da infraestrutura física e digital em áreas remotas;
- Uso de inteligência artificial na saúde pública;
- Fortalecimento do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento de Vacinas dos BRICS, coordenado pela Fiocruz (Brasil);
- Ampliação da Rede de Pesquisa em Tuberculose, com meta de erradicar a doença como problema de saúde pública;
- Criação da Conferência de Institutos Nacionais de Saúde dos BRICS, para integrar pesquisas e fortalecer sistemas de saúde;
- Promoção da saúde digital com governança ética e segura;
- Integração das autoridades regulatórias do BRICS, para alinhamento em medicamentos, vacinas e equipamentos médicos.
Para o ministro Padilha, o compromisso firmado representa um avanço estratégico:
“Estamos consolidando ações concretas que vão do combate à tuberculose até o fortalecimento da soberania tecnológica em saúde. Tudo isso com base em um princípio comum: a saúde como direito e pilar do desenvolvimento.”
Brasil Saudável: a experiência que inspirou o BRICS
O Brasil Saudável, lançado em 2024, foi um dos pilares da proposta brasileira. O programa tem a meta de eliminar até 2030, como problema de saúde pública no país, 11 doenças negligenciadas e 5 infecções de transmissão vertical, todas fortemente influenciadas por fatores sociais. Entre elas estão: tuberculose, hanseníase, HIV/aids, malária, hepatites, doença de Chagas, esquistossomose, tracoma, e sífilis congênita.
Em novembro de 2024, o Brasil conquistou um marco: foi oficialmente reconhecido pela Organização Mundial da Saúde pela eliminação da filariose linfática, a primeira das doenças da lista do programa a ser erradicada.
O reconhecimento do papel dos determinantes sociais da saúde na agenda do BRICS reflete um entendimento crescente de que não se trata apenas de fornecer remédios ou construir hospitais, mas de enfrentar as raízes estruturais das doenças que mais afetam populações vulneráveis.
Próximos passos
A proposta será apresentada oficialmente durante a Cúpula dos Chefes de Estado do BRICS, nos dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro. Se aprovada, a iniciativa poderá abrir caminho para políticas integradas entre os países do bloco, com compartilhamento de experiências, tecnologias e estratégias de enfrentamento das desigualdades em saúde.
