Sob coordenação brasileira, os Ministros da Saúde dos países do BRICS assinaram nesta terça-feira (17/06), no Palácio do Itamaraty, a Declaração Conjunta que recomenda aos líderes do bloco a adoção de uma parceria inédita voltada à eliminação de doenças socialmente determinadas. A iniciativa integra as oito prioridades definidas pela presidência brasileira do grupo na área da saúde e tem inspiração no Programa Brasil Saudável, que atua no enfrentamento das vulnerabilidades sociais e ambientais que impactam a saúde das populações.
O BRICS, composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, ampliado para incluir Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Indonésia, além de dez países parceiros, destacou na declaração a importância de ações integradas para promoção da saúde pública, prevenção, tratamento e reabilitação, associadas ao acesso universal a saneamento básico, água potável, alimentação adequada, educação, moradia, trabalho e renda.
“Para eliminar doenças determinadas socialmente, é fundamental uma abordagem intersetorial centrada nas pessoas, com foco no enfrentamento das desigualdades raciais, territoriais e de gênero”, afirmou o ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, na abertura do encontro.
O documento reconhece que tais doenças estão diretamente relacionadas a condições como pobreza, exclusão social e acesso insuficiente a serviços básicos de saúde e saneamento. Caso a recomendação seja adotada durante a Cúpula dos Líderes do BRICS, em julho, no Rio de Janeiro, representará um avanço histórico na cooperação internacional voltada à equidade e à justiça social em saúde.
Além da eliminação das doenças socialmente determinadas, o documento lista outras prioridades estratégicas, incluindo:
- Fortalecimento do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento de Vacinas dos BRICS, coordenado pelo Brasil via Fiocruz, para ampliar a inovação e o acesso equitativo a vacinas;
- Ampliação da Rede de Pesquisa em Tuberculose do BRICS, visando a eliminação da doença como problema de saúde pública;
- Consolidação da Rede de Saúde Pública e Pesquisa em Sistemas de Saúde, e criação da Conferência dos Institutos Nacionais de Saúde do BRICS, para promover cooperação técnica e científica;
- Fortalecimento da governança em saúde digital, assegurando uso ético e seguro dos dados;
- Cooperação regulatória entre os países para discutir normas sobre aparelhos médicos e a indústria de saúde.
Padilha ressaltou que “a declaração consolida avanços significativos na promoção da saúde digital, produção local de vacinas e medicamentos, e no combate à tuberculose, todas pautadas na convicção da saúde como direito fundamental e motor do desenvolvimento”.
O programa Brasil Saudável, instituído pelo governo federal em 2024, serve como referência para a iniciativa. Ele tem a meta de eliminar até 2030, no país, 11 doenças e cinco infecções de transmissão vertical fortemente influenciadas pelos determinantes sociais, entre elas tuberculose, hanseníase, HIV/aids, malária, e filariose linfática – esta última eliminada pelo Brasil em 2024, conforme reconhecido pela Organização Mundial da Saúde.
A assinatura da declaração marca um momento estratégico para o fortalecimento da saúde pública no âmbito do BRICS, evidenciando o papel do Brasil na liderança das agendas globais de saúde voltadas à redução das desigualdades.
