O Ministério da Saúde recebeu importante reforço nesta última terça-feira (17/06) com o lançamento oficial da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia (FPEMA), em Brasília (DF). O ministro Alexandre Padilha participou do evento que marcou o início das atividades do grupo parlamentar, cuja missão é apoiar o Ministério da Saúde na formulação de leis, captação de recursos e regulamentações para a eliminação da malária no Brasil, com foco especial na Região Amazônica.
Durante a cerimônia, foram apresentados o plano de trabalho, a composição e os cinco eixos estratégicos que guiarão a atuação da frente: vigilância em saúde; planejamento e captação de recursos; instrumentalização legal e política; pesquisa científica; e mudanças ambientais e climáticas.
“O lançamento desta Frente Parlamentar representa uma novidade importante: trata-se de um grupo ativo, engajado e comprometido com resultados concretos. Se atuarmos de forma conjunta, com determinação e inovação, poderemos transformar essa história e alcançar um marco inédito na saúde pública brasileira”, destacou o ministro Alexandre Padilha.
O apoio parlamentar será realizado em duas etapas. A primeira fase prevê a implementação das estratégias em 16 municípios prioritários até 2026. Já a segunda etapa, prevista até 2030, ampliará a cobertura para 32 municípios, envolvendo oficinas de microplanejamento, capacitação em entomologia e ações articuladas de diagnóstico, tratamento e controle vetorial.
O Brasil tem registrado avanços significativos no combate à malária. De janeiro a abril de 2024, foram notificados cerca de 34 mil casos, o que representa uma redução de 25% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando aproximadamente 45 mil casos foram registrados. Esses números refletem a intensificação das ações do Ministério da Saúde voltadas para diagnóstico e tratamento, especialmente nas áreas vulneráveis da Amazônia, região responsável por 99% dos casos.
“Quero me comprometer com duas ações imediatas: concluir, junto com esta Frente Parlamentar, uma avaliação da estratégia vigente e estabelecer um diálogo direto com governadores da Amazônia Legal e prefeitos dos municípios mais afetados”, afirmou Padilha.
Entre 2024 e 2025, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 47 milhões no enfrentamento da malária, direcionando recursos para municípios prioritários. A malária integra o programa Brasil Saudável, que busca eliminar 11 doenças e cinco infecções de transmissão vertical até 2030, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU e à estratégia da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Desde o lançamento do Plano Nacional de Eliminação da Malária (PNCEM), em 2022, o país avançou na qualificação da vigilância, capacitação de lideranças locais e no fortalecimento do controle vetorial. Entre as principais iniciativas estão a introdução da tafenoquina — iniciada em março de 2024 e com previsão de cobertura nacional até o final de 2026 —, a retomada da produção nacional de medicamentos para o tratamento da doença, ampliação do diagnóstico por meio de testes rápidos e uso de novos inseticidas mais eficazes.
A Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária surge, assim, como um instrumento fundamental para ampliar a articulação política e acelerar a eliminação da doença no Brasil, com foco prioritário na proteção das populações mais vulneráveis da Região Amazônica.
