Brasília – Após mais de uma década, o Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde (UBS) foi retomado e aponta importantes avanços na rede de atenção primária à saúde do país. Segundo dados apresentados durante o 38º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), 94,6% das UBS possuem acesso à internet, e 97,6% já utilizam o prontuário eletrônico. Além disso, médicos integram as equipes em 96,1% das unidades.
Os números refletem o esforço do Governo Federal no fortalecimento da atenção primária, que teve seu orçamento ampliado de R$35,3 bilhões em 2022 para R$54,1 bilhões em 2024. “Os resultados do Censo indicam como é possível estabelecer ações para aumentar a capacidade resolutiva da APS, com facilidade de acesso e qualidade, consolidando a Estratégia Saúde da Família como política pública efetiva para a maioria da população”, destacou Ana Luiza Caldas, secretária de Atenção Primária à Saúde, durante o evento.
O estudo também apontou que 77,8% das unidades possuem computadores conectados à internet em todos os consultórios. Para ampliar ainda mais a conectividade, o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério das Comunicações, planeja contratar serviços de internet via satélite para 1.191 UBS localizadas em áreas remotas, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Conectividade. Além disso, a Rede InfoSUS contempla 760 pontos de acesso em estabelecimentos de saúde indígena.
Com a ampliação da conectividade, o Ministério da Saúde intensificará os serviços de telessaúde, que atualmente são oferecidos por apenas 39% das UBS — sendo 21% para teleconsultoria e 13% para teleconsulta. O programa Agora Tem Especialistas tem potencial para reduzir até 30% das filas de espera por consultas ou diagnósticos na rede especializada do Sistema Único de Saúde (SUS).
Quanto à integração entre a atenção primária e especializada, o levantamento indica que 25,3% das UBS compartilham o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC e-SUS APS) com serviços especializados, e 9,3% com hospitais públicos. A troca de informações entre profissionais ocorre em 41,4% das unidades, enquanto 27,9% recebem dados sobre alta hospitalar dos pacientes. O programa Agora Tem Especialistas também deverá ampliar essa integração por meio de painéis de monitoramento.
Boas práticas e novos indicadores
Durante o Congresso, foi lançado o Sistema de Informação da Atenção Primária à Saúde (Siaps), que substitui o Sisab e traz funcionalidades interativas alinhadas ao cofinanciamento da APS. “A integração entre o Censo das UBS, os dados clínicos do SIAPS/PEC e os indicadores de qualificação da APS gera análises fundamentais para qualificar a gestão e o cuidado”, afirmou Ana Luiza Caldas.
O Siaps incorporou 15 novos indicadores para mensurar as boas práticas na atenção básica, com foco na melhoria da oferta de cuidados, no conhecimento da realidade local e no fortalecimento do vínculo entre equipes e população. Entre os indicadores estão o cuidado da pessoa com diabetes, da gestante, do idoso, prevenção do câncer, tratamento odontológico e ações da estratégia eMulti.
O cofinanciamento federal considera o desempenho das equipes e a efetiva oferta de ações e serviços para definir o repasse mensal aos municípios, valorizando resultados na atenção integral à população.
Mais Médicos fortalece presença na atenção primária
A presença de médicos nas UBS, em 96,1% das unidades, reflete o sucesso da Estratégia Saúde da Família e do programa Mais Médicos. “O programa compõe hoje mais da metade das equipes e chegará a 28 mil profissionais”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Médicos especialistas em saúde da família estão presentes em 28,9% das unidades, e o programa estimula a especialização na área. Atualmente, 25 mil médicos atuam pelo Mais Médicos em 4.564 municípios (81,9%). Em maio, o programa registrou recorde de inscrições, com 45.792 profissionais. A nova modalidade Mais Médicos Especialistas oferece 500 bolsas para médicos já especialistas, com adesão até 30 de junho.
Avanços em saúde bucal e estrutura física
O Censo também aponta melhorias na saúde bucal: os dentistas atuam em 80% das UBS, 74,4% contam com equipes de Saúde Bucal e 82,7% dispõem de consultório odontológico. O uso de prontuário eletrônico para atendimentos odontológicos alcança 82,3% das unidades, e 23,7% desses dados são compartilhados com os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). O programa Brasil Sorridente recebeu o maior investimento de sua história em 2024, com R$4,3 bilhões destinados à atenção bucal gratuita.
Por outro lado, 60,1% das UBS identificaram necessidade de reformas físicas. O Novo PAC Saúde prevê 135 entregas até o final de 2025 e a distribuição de 10 mil kits com 18 equipamentos cada para fortalecer ações prioritárias como vacinação, combate às arboviroses, redução da mortalidade materna e infantil, além do SUS Digital e programas Mais Médicos e Agora Tem Especialistas.
Também foi destacado que 18,2% das UBS foram afetadas por desastres ambientais e/ou climáticos. Para isso, o Ministério da Saúde anunciou aporte de R$1,2 milhão para ações emergenciais.
Funcionamento e cobertura
O levantamento realizado em mais de 44 mil UBS aponta que 85% das unidades funcionam em todos os turnos e 91% realizam visitas domiciliares, ampliando o acesso e reduzindo o tempo de espera para atendimento.
Sobre o Censo
Coordenado pelo Ministério da Saúde, o Censo das UBS tem como objetivo diagnosticar as condições da atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS), subsidiando o planejamento de investimentos, qualificação dos serviços, monitoramento de políticas públicas e fortalecimento da transparência e controle social. O estudo contou com a participação do Conasems, Conass, Rede APS da Abrasco, Conselho Nacional de Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e representantes da academia.
