A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou, nesta segunda-feira (23/06), o reajuste máximo de 6,06% para planos de saúde individuais e familiares. O percentual poderá ser aplicado no período entre maio de 2025 e abril de 2026.
A medida impactará aproximadamente 8,6 milhões de beneficiários — cerca de 16,4% dos 52 milhões de consumidores de planos de assistência médica no país.
Desde 2019, a ANS utiliza a mesma metodologia para calcular o índice de reajuste. A fórmula leva em consideração a variação das despesas assistenciais e a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), excluindo o subitem “Plano de Saúde”.
De acordo com Carla Soares, diretora-presidente interina da ANS, o objetivo da agência é manter o equilíbrio do setor. “Nosso compromisso é proteger o consumidor de aumentos abusivos e, ao mesmo tempo, assegurar a sustentabilidade do sistema”, afirmou.
Aplicação do reajuste
A decisão será publicada no Diário Oficial da União. O reajuste poderá ser aplicado pelas operadoras no mês de aniversário do contrato — ou seja, na data em que o plano foi firmado.
Para contratos com aniversário em maio ou junho, a cobrança poderá ter início em julho ou, no máximo, agosto, com cobrança retroativa. Já para contratos com aniversário a partir de julho, a cobrança pode ser iniciada em até dois meses após o aniversário do contrato, também com possibilidade de retroação.
Portabilidade de carências
A ANS lembra que o consumidor tem direito à portabilidade de carências caso entenda que o plano atual não atende às suas necessidades. Para isso, é possível consultar o Guia ANS disponível no portal da agência, que permite comparar planos disponíveis no mercado.
Canais de atendimento ao consumidor incluem o telefone 0800 701 9656 (gratuito, de segunda a sexta, das 9h às 17h, exceto feriados), o formulário eletrônico na Central de Atendimento ao Consumidor e o telefone 0800 021 2105 para deficientes auditivos. Há ainda atendimento presencial nos núcleos da ANS em todas as regiões do país.
Fonte: Agência Brasil
