O Brasil deu um importante passo rumo à padronização internacional da análise dos gastos públicos em saúde. O Ministério da Saúde lançou, na última quinta-feira (12/06), o Manual Metodológico do SHA-BR (System of Health Accounts) — uma adaptação da metodologia internacional desenvolvida pela OCDE, OMS e Eurostat, que permitirá o monitoramento e a comparação global dos investimentos em saúde, com foco no Sistema Único de Saúde (SUS).
O lançamento aconteceu em Brasília, no auditório da Fiocruz, e contou com a presença de representantes da OCDE, OPAS, ANS, Ipea, além de secretários estaduais e municipais de saúde. A iniciativa é considerada estratégica para ampliar a transparência e a eficiência na gestão do orçamento da saúde pública brasileira.
Segundo o novo levantamento, os atendimentos realizados pelo SUS – que englobam consultas, internações e procedimentos – responderam por 42,4% de todo o gasto em saúde no país em 2022. O dado não inclui investimentos em infraestrutura, obras ou equipamentos, concentrando-se exclusivamente nos serviços prestados à população.
Transparência, comparabilidade e gestão eficiente
Para Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, a adoção da metodologia da OCDE é um marco. “Ela traz mais clareza na análise do financiamento do SUS e permite uma defesa técnica e embasada pela ampliação do orçamento da saúde pública”, afirmou.
A metodologia SHA, já aplicada em dezenas de países, cria indicadores padronizados e comparáveis internacionalmente, possibilitando que o Brasil passe a integrar rankings globais de desempenho e alocação de recursos no setor.
Além disso, o sistema permite um monitoramento contínuo das despesas, o que pode facilitar a avaliação de políticas públicas, o combate ao desperdício e o redirecionamento de investimentos para áreas prioritárias, como a atenção primária e a prevenção de doenças.
Desafios futuros e mudanças demográficas
Durante a cerimônia, representantes internacionais alertaram para os desafios crescentes no setor. Frederico Guanais, da OCDE, destacou que o mundo todo enfrenta uma pressão crescente sobre os sistemas de saúde devido ao envelhecimento populacional e ao avanço de tecnologias de alto custo.
“Existe um consenso de que a demanda por serviços crescerá mais rápido do que o financiamento, e é por isso que investimentos em atenção básica e prevenção são essenciais”, alertou.
Fernanda De Negri também ressaltou que o fortalecimento do SUS depende de decisões orçamentárias estratégicas, especialmente diante do impacto crescente de doenças crônicas e da incorporação de novas terapias e medicamentos mais caros.
Participação ampla e cooperação internacional
O evento também contou com representantes do Ministério da Fazenda, Ministério da Defesa, Conass, Conasems e instituições de pesquisa e ensino superior. O lançamento do SHA-BR simboliza o compromisso do país com a modernização da gestão pública na saúde, além de alinhá-lo às melhores práticas internacionais.
