Durante reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), realizada nesta quinta-feira (29) em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou novos investimentos e a ampliação de parcerias estratégicas voltadas à produção nacional de vacinas com RNA mensageiro (mRNA), uma das tecnologias mais avançadas no campo da biomedicina.
Com o objetivo de consolidar o Brasil como uma liderança global na produção científica e industrial em saúde, o governo federal destinou R$ 150 milhões do Novo PAC Saúde para apoiar as atividades da Fiocruz e do Instituto Butantan, além de um aporte de R$ 60 milhões à Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) para criação de centros de competência. A proposta é impulsionar a produção nacional de vacinas que utilizam a plataforma de mRNA, com potencial de combate a diversas doenças, como covid-19, influenza, Zika, chikungunya, leishmaniose, câncer e infecções respiratórias por vírus sincicial.
As vacinas baseadas em RNA mensageiro funcionam orientando o sistema imunológico humano sobre como reagir contra agentes infecciosos, sem a necessidade de exposição direta ao vírus. “Estamos garantindo o suporte necessário para que Fiocruz e Butantan avancem na implantação dessa tecnologia estratégica. O Brasil precisa ser protagonista nessa área”, destacou Padilha.
Além disso, o Ministério da Saúde vai atuar em conjunto com a Embrapii para estruturar dois centros de excelência: um voltado ao desenvolvimento da tecnologia de mRNA e outro focado na pesquisa de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) com base na biodiversidade brasileira. Esses centros também devem impulsionar a formação de profissionais altamente qualificados e atrair projetos inovadores em pesquisa clínica e desenvolvimento de medicamentos.
Foco em medicamentos para doenças raras e inovação em saúde digital
Outro destaque do evento foi a assinatura de duas portarias que autorizam o início de 29 projetos voltados à ampliação da capacidade produtiva de medicamentos e à inovação tecnológica em saúde. Os projetos foram selecionados pelos programas de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e de Desenvolvimento e Inovação Local (Pdil).
Dentre as propostas, sete se referem a novas PDPs que, juntas, devem movimentar cerca de R$ 2 bilhões ao ano. Essas iniciativas envolvem a produção nacional de medicamentos para o tratamento de doenças raras como esclerose múltipla, fibrose cística e atrofia muscular espinhal (AME).
Já os 22 projetos do Pdil receberão cerca de R$ 378 milhões em investimentos, sendo mais de R$ 99 milhões direcionados a iniciativas em saúde digital. As propostas incluem desde o desenvolvimento de um ultrassom portátil para uso direto em locais de atendimento até novas soluções em testes diagnósticos e equipamentos médicos. Entre os destaques está o avanço de uma tecnologia de xenotransplante que busca ampliar a disponibilidade de órgãos para transplante, ajudando a reduzir a fila do Sistema Nacional de Transplantes (SNT).
Outra inovação importante é o desenvolvimento de um novo teste NAT (ácido nucleico), que permitirá detectar agentes infecciosos mesmo antes da manifestação de anticorpos — o que aumentará a segurança de transfusões para doadores, receptores e equipes médicas.
Rumo à soberania tecnológica em saúde
Essas ações fazem parte da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, lançada em 2023, que tem como meta fortalecer a autonomia produtiva do país na área da saúde. O plano prevê que o SUS seja capaz de produzir insumos, medicamentos, vacinas e tecnologias de forma sustentável, minimizando a dependência de fornecedores externos, especialmente em contextos de crise global.
Para isso, o Geceis atua como instância de articulação entre diferentes ministérios, agências públicas, entidades da sociedade civil e representantes da indústria. A estratégia está alinhada a outras frentes do governo, como a Nova Indústria Brasil, o Novo PAC Saúde, além de linhas de fomento do BNDES e da FINEP.
“É fundamental que o país tenha domínio sobre tecnologias estratégicas. A pandemia nos mostrou o quanto a dependência externa pode comprometer a resposta do sistema de saúde. Essa política fortalece nossa soberania e impulsiona a economia”, destacou Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação da Saúde.
