A segurança do paciente é essencial para assegurar a qualidade e a eficácia nos serviços de saúde. Em 2025, a campanha nacional “Abril pela Segurança do Paciente” traz o tema “Mais Acesso e Cuidado Integrado”, com o objetivo de promover discussões e ações voltadas para ampliar o acesso dos usuários aos serviços de saúde, garantindo um atendimento seguro, equitativo e contínuo, sempre centrado nas necessidades dos pacientes.
Lançada em 2013, durante a primeira gestão do ministro Alexandre Padilha no Ministério da Saúde, a campanha tem como foco principal reduzir as barreiras no acesso à saúde, fortalecer a continuidade do cuidado e melhorar os desfechos clínicos. O slogan “Qualidade em toda a Jornada!” reflete o compromisso com o cuidado contínuo e de qualidade em todas as etapas do atendimento.
Objetivos e Ações da Campanha
A campanha foi desenvolvida com a finalidade de garantir um acesso oportuno e seguro aos serviços de saúde, buscando eliminar obstáculos que dificultam ou atrasam o atendimento. Além disso, um dos focos é fortalecer a articulação entre os diferentes níveis de atenção à saúde, promovendo um cuidado coordenado e integrado. Outro aspecto relevante é a promoção da equidade, combatendo desigualdades sociais e ampliando o acesso universal aos serviços de saúde.
Outro ponto destacado é a organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS), que visa assegurar a segurança nas transições assistenciais. A utilização de tecnologia em saúde também é incentivada, com o intuito de otimizar os fluxos assistenciais e melhorar a comunicação entre as equipes. Além disso, a mobilização destaca a importância da participação ativa do paciente na promoção de sua própria segurança e bem-estar.
Segurança do Paciente no Brasil e no Mundo
A preocupação com a segurança do paciente ganhou relevância mundial após a publicação do relatório “Errar é Humano” (1999), que apontou os riscos e os impactos de eventos adversos evitáveis na saúde pública e nos sistemas de saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que milhões de pessoas sejam vítimas de eventos adversos evitáveis todos os anos, gerando sérios impactos para os pacientes e custos elevados para os sistemas de saúde.
No Brasil, o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), criado pela Portaria MS/GM 529/2013, estabelece diretrizes, protocolos e estratégias para qualificar o cuidado e prevenir danos evitáveis nos serviços de saúde.
Mobilização Nacional e Convite à Participação
O Ministério da Saúde convida gestores, profissionais de saúde, pesquisadores e a sociedade em geral a se envolverem na campanha “Abril pela Segurança do Paciente”. O objetivo é promover estratégias que ampliem o acesso à saúde, garantam a continuidade do cuidado e assegurem uma assistência mais segura e equitativa para todos os pacientes.
