Quase uma década após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), o governo federal anunciou, nesta terça-feira (27), um novo pacote de investimentos para reforçar a estrutura de saúde em municípios diretamente impactados pela tragédia ambiental. Ao todo, R$825 milhões serão repassados a 49 cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo, com o objetivo de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) nessas regiões.
Segundo o Ministério da Saúde, os recursos começarão a ser liberados assim que os municípios apresentarem seus respectivos planos de ação. A previsão é de que o valor total seja aplicado até o fim de 2026.
Além disso, ainda este ano, o governo destinará mais R$ 400 milhões à construção de pelo menos 60 novas unidades de atendimento, como parte das ações previstas no chamado novo Acordo da Bacia do Rio Doce.
Pesquisa de longo prazo
Um dos destaques do pacote é o investimento em conhecimento científico. O ministério anunciou um acordo de cooperação com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no valor de R$ 300 milhões, voltado à realização da maior pesquisa já feita no país sobre os efeitos de um desastre ambiental na saúde humana.
Batizada de Pesquisa em Saúde do Rio Doce, a iniciativa terá duração de 15 anos e vai incluir exames epidemiológicos, toxicológicos e análises de risco relacionados à exposição a substâncias químicas nos territórios afetados.
“Será a maior e mais completa pesquisa sobre acidentes e crimes ambientais da história mundial. A Fiocruz está plenamente capacitada para liderar essa rede de estudos”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Acordo bilionário
Os recursos anunciados fazem parte do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2023, firmado entre o governo federal e as mineradoras responsáveis pelo desastre: Vale, Samarco e BHP Billiton. No total, o pacto prevê o pagamento de R$12 bilhões, bem acima da proposta inicial feita em 2016, que girava em torno de R$750 milhões.
Dessa quantia, R$3,6 bilhões serão geridos diretamente pelo Ministério da Saúde. O foco é ampliar a infraestrutura dos serviços de saúde nas áreas atingidas, com investimentos em hospitais, policlínicas, laboratórios, unidades básicas de saúde (UBS) e também no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Fundo perpétuo para garantir o futuro
Os R$8,4 bilhões restantes ficarão sob gestão do Fundo Rio Doce/BNDES e serão aplicados de forma contínua para garantir a sustentabilidade das ações do SUS nos municípios afetados. O fundo terá caráter perpétuo e financiará, além da manutenção dos serviços, o monitoramento dos impactos à saúde e ações de mitigação a longo prazo.
Municípios contemplados
No Espírito Santo, foram incluídas as cidades de: Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama.
Em Minas Gerais, estão na lista: Aimorés, Alpercata, Barra Longa, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Bugre, Caratinga, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Córrego Novo, Dionísio, Fernandes Tourinho, Galiléia, Governador Valadares, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Itueta, Mariana, Marliéria, Naque, Ouro Preto, Periquito, Pingo D’Água, Ponte Nova, Raul Soares, Resplendor, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Sobrália, Timóteo e Tumiritinga.
Fonte: Agência Brasil
