O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, nesta terça-feira (20/05), uma nova resolução que atualiza as diretrizes para a realização da cirurgia bariátrica no Brasil. As mudanças passam a valer imediatamente e abrangem tanto adultos quanto adolescentes com obesidade.
Entre as principais alterações, está a ampliação do acesso ao procedimento. Agora, adolescentes a partir dos 14 anos com obesidade grave e complicações clínicas poderão ser submetidos à cirurgia, desde que haja avaliação multidisciplinar e consentimento dos responsáveis legais. Anteriormente, essa possibilidade era restrita a caráter experimental.
Além disso, a nova norma reduz o índice de massa corporal (IMC) mínimo exigido para o procedimento. Pacientes com IMC entre 30 e 35 — classificados como obesidade grau 1 — passam a ser elegíveis à cirurgia, desde que apresentem condições associadas como diabetes tipo 2, apneia do sono grave ou doenças cardiovasculares com comprometimento de órgãos.
Antes da mudança, o procedimento era recomendado apenas para pessoas com IMC acima de 40 ou acima de 35 com comorbidades. O CFM informou que as atualizações foram baseadas em evidências científicas recentes e em diálogo com sociedades médicas.
Unificação de normas e novos critérios
A Resolução nº 2.429/25 unifica diretrizes anteriores e elimina restrições relacionadas à idade, tempo de diagnóstico e exigência de acompanhamento prolongado. Segundo especialistas envolvidos na elaboração do texto, a medida busca tornar os critérios mais claros, além de garantir mais segurança ao paciente e ao profissional de saúde.
Cirurgias indicadas e procedimentos rejeitados
A resolução também define os tipos de cirurgia mais recomendados com base em evidências científicas. Os procedimentos com maior grau de recomendação continuam sendo o bypass gástrico em Y de Roux e a gastrectomia vertical (sleeve gástrico). Já técnicas como duodenal switch, bypass com anastomose única e gastrectomia com bipartição são consideradas alternativas, preferencialmente indicadas para revisões de cirurgias anteriores.
Por outro lado, procedimentos como a banda gástrica ajustável e a técnica de Scopinaro deixam de ser recomendados, devido ao elevado índice de complicações graves pós-operatórias e à ausência de resultados positivos consistentes.
Adolescência e cirurgia: critérios específicos
Para adolescentes entre 16 e 18 anos, os mesmos critérios aplicados a adultos passam a valer. Especialistas destacam que há evidências de eficácia e segurança da cirurgia nessa faixa etária, sem impactos negativos sobre o crescimento ou o desenvolvimento puberal.
Perfil dos pacientes e estrutura hospitalar
Os procedimentos recomendados já representam mais de 90% das cirurgias bariátricas realizadas no país. Segundo especialistas da área, o bypass de Roux continua sendo o mais comum no Brasil, devido ao seu potencial de regulação metabólica. A gastrectomia vertical também tem crescido, embora apresente ligeiramente mais riscos.
Ainda de acordo com os especialistas, a maioria dos pacientes que realiza a cirurgia é composta por mulheres, e boa parte dos procedimentos ocorre na rede privada. No Sistema Único de Saúde (SUS), o número de cirurgias ainda é considerado baixo: entre 2020 e 2024, das cerca de 291 mil realizadas no país, apenas 31 mil ocorreram pelo SUS. Quatro estados brasileiros ainda não oferecem o procedimento pela rede pública: Amazonas, Rondônia, Roraima e Amapá.
A obesidade atinge cerca de 35% da população brasileira, e mais de 1,1 milhão de pessoas têm IMC superior a 40, considerado grau 3.
Exigências para hospitais
A resolução também reforça os critérios técnicos para a realização das cirurgias. Os procedimentos devem ser feitos em hospitais de grande porte, com estrutura para cirurgias de alta complexidade, presença de UTI e equipe de plantão 24 horas.
Nos casos em que o IMC ultrapassa 60, a cirurgia deve ocorrer em unidades com estrutura física adaptada, como mesas e macas reforçadas, além de equipes treinadas. Esses pacientes apresentam maior risco cirúrgico e demandam cuidados específicos.
