O Ministério da Saúde abriu uma consulta pública para discutir a aquisição de novos equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país. A iniciativa faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê a distribuição de 10 mil kits completos com aparelhos médicos, com o objetivo de modernizar a estrutura das UBS e ampliar a capacidade de atendimento à população.
A proposta é ouvir sugestões de fabricantes, distribuidores, gestores da saúde e da própria sociedade civil sobre as especificações técnicas dos equipamentos e a logística para entrega. O prazo para envio de contribuições vai até 2 de junho, por meio da plataforma Participa + Brasil.
Entre os equipamentos previstos estão eletrocardiógrafos, dermatoscópios, retinógrafos, ultrassons portáteis, câmaras frias para vacinas, cadeiras de rodas e desfibriladores – todos considerados fundamentais para o cuidado integral, humanizado e resolutivo no âmbito da atenção primária.
A secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, destacou que a medida faz parte de uma estratégia mais ampla para fortalecer o SUS e integrar políticas públicas prioritárias. “Com UBS mais bem equipadas, será possível ampliar ações como vacinação, combate às arboviroses urbanas, prevenção da mortalidade materna, além de fortalecer o SUS Digital e qualificar o atendimento da Estratégia Saúde da Família”, afirmou.
As propostas enviadas serão avaliadas com base em critérios como relevância técnica, viabilidade econômica, adequação às necessidades do SUS e conformidade com normas regulatórias. O objetivo é garantir que os investimentos tragam resultados concretos, especialmente nas regiões com maiores carências em infraestrutura.
Como participar
Interessados em contribuir devem acessar o site Participa + Brasil, baixar o Caderno da Consulta Pública, preencher o modelo de proposta disponível ao final do documento e enviar para o e-mail indicado. As sugestões serão analisadas pelo Ministério da Saúde e poderão influenciar diretamente na configuração final dos combos de equipamentos que serão adquiridos.
A ação integra o PAC Saúde, que tem como foco principal melhorar a qualidade do atendimento nas UBS e ampliar o acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde, com prioridade para áreas com maior vulnerabilidade.