Uma batalha judicial envolvendo a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina e o Hospital São Marcos tem movimentado os tribunais. Em jogo, está uma cobrança de aproximadamente R$116,9 milhões que, segundo a FMS, deveriam ter sido abatidos de repasses feitos ao hospital ao longo dos anos.
De acordo com a Fundação, os valores em questão correspondem a parcelas de empréstimos que deveriam ter sido descontadas automaticamente dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). No entanto, alega-se que os valores foram transferidos na íntegra, sem os devidos abatimentos, o que teria gerado um passivo milionário acumulado desde 2016.
A ação teve início em junho de 2024, quando a FMS protocolou o processo cobrando inicialmente R$56,6 milhões. Em resposta, o Hospital São Marcos não apenas contestou a dívida, como também entrou com uma reconvenção – um contra-ataque judicial – pedindo uma indenização no mesmo valor.
A direção do hospital defende que a origem do problema está no subfinanciamento crônico do Sistema Único de Saúde (SUS) e em atrasos frequentes nos repasses por parte do poder público. Essa combinação teria forçado a instituição a recorrer a empréstimos para conseguir manter os atendimentos, especialmente considerando que a maior parte dos seus serviços é voltada para pacientes do SUS. O São Marcos destaca, ainda, seu papel estratégico como o único centro especializado em tratamento oncológico de alta complexidade no Piauí.
Neste ano, em nova manifestação no processo, a FMS refutou os argumentos apresentados pelo hospital e pediu que o pedido de indenização fosse considerado improcedente. Segundo a Procuradoria-Geral do Município, não há provas concretas que liguem os supostos atrasos nos repasses aos prejuízos financeiros citados pela instituição de saúde. A Fundação também solicitou a atualização do valor da ação para R$116,9 milhões – o mesmo valor reivindicado pelo São Marcos como compensação.
