O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação anunciaram, nesta quarta-feira (23/04), a criação de uma Comissão Interministerial com a missão de avaliar e propor melhorias na formação médica no Brasil. A iniciativa parte da necessidade de qualificar ainda mais o ensino médico no país, tendo como base os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (ENAMED) e as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs).
A comissão será composta por representantes dos dois ministérios, além de integrantes do CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), entidades médicas, instituições de ensino e gestores estaduais e municipais.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o objetivo é promover uma avaliação mais precisa e contínua da formação médica. “Com o ENAMED, poderemos acompanhar o desempenho dos estudantes ao longo da graduação, identificar falhas e propor melhorias. Essa é mais uma etapa na qualificação da saúde pública brasileira”, destacou.
Já o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a importância da integração entre os ministérios. “Essa parceria reforça nosso compromisso com a qualidade da educação médica, aproximando cada vez mais saúde e educação em prol de um SUS mais eficiente”, afirmou.
Avaliação contínua e novas exigências
Inspirado em modelos como o ENADE e o ENARE, o ENAMED foi criado para medir o desempenho dos estudantes de Medicina em relação às competências exigidas para o exercício profissional. A participação será obrigatória, com aplicação ao longo do curso, permitindo um acompanhamento contínuo da aprendizagem.
Além de monitorar o progresso dos alunos, os resultados do exame poderão ser utilizados para avaliar a qualidade dos cursos e até servir como critério em processos seletivos para residência médica. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) será responsável pela aplicação do exame e pela divulgação de edital com regras e prazos.
Um dos focos da nova comissão será também propor atualizações nas diretrizes curriculares para incluir temas atuais, como o uso de inteligência artificial na saúde e os desafios deixados pela pandemia.
Alinhamento com o Programa Mais Médicos
A criação da comissão e o fortalecimento da avaliação contínua estão alinhados ao Programa Mais Médicos, que desde 2013 atua na expansão do atendimento nas áreas mais carentes do país e na valorização da Atenção Primária à Saúde.
Dentro do programa, os profissionais participam de uma trilha formativa de quatro anos, com especialização e mestrado profissional voltados à Medicina de Família e Comunidade, além de avaliações anuais. “A experiência do Mais Médicos mostrou como a avaliação contínua é essencial para garantir qualidade no atendimento. O ENAMED vai na mesma direção”, reforçou Padilha.
A expectativa do governo é que a comissão possa contribuir para um novo ciclo na formação médica, garantindo profissionais mais bem preparados para atuar em todas as regiões do país, com foco na qualidade da assistência e no fortalecimento do SUS.
