O Ministério da Saúde iniciou, nesta terça-feira (02/07), o processo de credenciamento de hospitais, clínicas e empresas privadas para reforçar o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida integra o programa Agora Tem Especialistas, que visa ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias em todo o país, especialmente nos finais de semana, feriados e turnos estendidos.
O novo modelo é viabilizado por quatro editais e permite que unidades privadas passem a oferecer serviços ao SUS a partir de agosto. A contratação será complementar à rede pública, com foco em reduzir o tempo de espera da população por atendimento especializado.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a medida não substitui a rede pública, mas reforça sua capacidade em regiões com escassez de serviços.
“Estamos mobilizando toda a estrutura do SUS — pública e privada — para enfrentar a fila por atendimento especializado. O objetivo é garantir cuidado no tempo certo, antes que os problemas de saúde se agravem”, afirmou.
O credenciamento conta com apoio da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), que atuarão na contratação de serviços excedentes e na articulação com estados e municípios.
Mutirão nacional será realizado neste sábado (05/07)
Como parte da estratégia, o governo federal realiza no sábado (05/07) o mutirão nacional “Dia E”, com atendimentos simultâneos em 45 hospitais universitários federais administrados pela Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). Estão previstos cerca de:
- 1.000 cirurgias,
- 1.200 consultas, e
- 5.500 exames especializados.
O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou o papel dos hospitais universitários:
“Nosso foco é melhorar o tempo e a qualidade do atendimento. Não há nada mais angustiante para um cidadão do que esperar meses ou anos por um exame ou cirurgia.”
Três modalidades de credenciamento
O credenciamento está estruturado em três frentes:
1. Contratação direta de serviços privados (R$ 2 bilhões/ano)
Hospitais, ambulatórios e clínicas poderão se credenciar para ofertar cirurgias (até 1.200 tipos), consultas e exames em áreas como:
A contratação será feita por estados e municípios, com possibilidade de apoio da AgSUS e do GHC.
2. Ampliação da capacidade da rede pública com apoio privado (R$ 2,5 bilhões/ano)
Profissionais e insumos da rede privada atuarão em unidades públicas com capacidade ociosa, principalmente à noite e nos finais de semana. Também estão previstos:
- Telessaúde
- Realização de mutirões
- Até 300 tipos de procedimentos cirúrgicos
A AgSUS atua nas regiões Sudeste, Nordeste, Norte e Centro-Oeste; o GHC, no Sul.
3. Atendimento móvel com carretas especializadas (R$ 1 bilhão)
Até 150 carretas equipadas vão levar atendimento a regiões remotas, indígenas e quilombolas, com potencial para:
- 720 mil cirurgias
- 4,6 milhões de consultas
- 9,4 milhões de exames por ano
Serão ofertadas consultas, exames de imagem, cirurgias oftalmológicas e cuidados oncológicos da mulher, com equipes, insumos e equipamentos fornecidos pelas empresas credenciadas.