O Ministério da Saúde anunciou que vai implementar ações para adaptar os hospitais públicos de todo o país à nova Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A medida foi confirmada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quarta-feira (09/04), um dia após o Senado aprovar o Projeto de Lei 1.640/2022, que estabelece novos direitos para famílias que enfrentam a perda de um bebê ou a interrupção da gestação.
A proposta, que aguarda agora a sanção presidencial para entrar em vigor, representa um avanço importante no acolhimento de mães, pais e familiares que passam por esse tipo de luto — muitas vezes invisível e silencioso.
“O Ministério da Saúde vai ter uma política para isso. Vai ter ações para apoiar essa reorganização, que será muito positiva para a humanização das maternidades”, afirmou Padilha em entrevista.
Acolhimento mais humano em momentos de dor profunda
O projeto aprovado prevê que maternidades e unidades de saúde passem a oferecer atendimento mais humanizado nesses casos, com espaços reservados, apoio psicológico especializado, exames para investigar a causa da perda gestacional ou neonatal e, nos casos em que a mulher deseje engravidar novamente, acompanhamento médico e emocional.
Também está previsto o direito ao sepultamento ou cremação do feto ou bebê natimorto, incluindo a emissão de declaração de óbito com o nome, data, local do parto e, se possível, impressão digital e do pezinho — elementos que, para muitas famílias, ajudam a dar significado e memória à experiência da perda.
A nova política garante ainda o direito a acompanhante durante o parto de natimorto, suporte da assistência social para os trâmites legais e, de forma fundamental, capacitação específica para profissionais de saúde que atuam em maternidades, com foco na abordagem empática e no cuidado diante de situações de luto.
Mudanças estruturais que fortalecem o SUS
Para o ministro, a aprovação do projeto é um marco e, ao mesmo tempo, um convite à reorganização das maternidades dentro do SUS. E ele lembra que esse tipo de mudança, embora inicialmente vista como desafiadora, costuma gerar impactos positivos duradouros.
“É como quando tornamos obrigatório o direito a um acompanhante durante o parto. Na época, muitos diziam que seria impossível, que teríamos que reconstruir hospitais. Mas conseguimos garantir esse direito, e hoje ele é realidade em todo o país. Essas mudanças melhoraram muito o cuidado com as mulheres e ajudaram a reduzir a mortalidade materna”, afirmou Padilha, que é autor de uma das propostas incorporadas ao texto final quando ainda era deputado federal.
Próximos passos
Com a sanção presidencial, o Ministério da Saúde passará a articular as diretrizes e os recursos necessários para que os hospitais possam se adaptar às novas exigências. A expectativa é que essas ações fortaleçam o SUS e tragam mais dignidade, respeito e acolhimento às famílias que enfrentam o luto gestacional ou neonatal.
Fonte: Agência Brasil
