O Governo Federal anunciou, nesta terça-feira (24/06), uma nova estratégia para ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias especializadas no SUS com o apoio da rede privada e filantrópica. Por meio de créditos financeiros gerados a partir dos serviços prestados ao SUS, os hospitais poderão quitar ou abater dívidas tributárias com a União. A medida será viabilizada por Portaria Interministerial dos ministérios da Saúde e da Fazenda e integra o programa Agora Tem Especialistas.
O valor estimado de compensação é de R$ 2 bilhões por ano. Os créditos poderão ser utilizados para dívidas tributárias vencidas ou a vencer a partir de janeiro de 2026. Já os atendimentos especializados começam a ser oferecidos a partir de 2025.
Como vai funcionar:
- Adesão voluntária dos hospitais filantrópicos e privados.
- Negociação prévia das dívidas com o Ministério da Fazenda.
- Submissão ao Ministério da Saúde, que avaliará a oferta com base na demanda regional e na tabela oficial de procedimentos do SUS.
- Com a aprovação, os hospitais passam a atender pacientes do SUS.
O que são os créditos financeiros:
- Equivalem à remuneração dos atendimentos especializados realizados.
- Válidos apenas para hospitais que aderirem ao programa e fizerem acordo tributário com o governo.
- Serão compensados em dívidas fiscais a partir de 2026.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o ineditismo da medida:
“Estamos mobilizando toda a estrutura de saúde do país para enfrentar uma dívida histórica com a população: o tempo de espera por procedimentos essenciais.”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou:
“É uma medida que fortalece o SUS, salva vidas e faz justiça social ao unir capacidade pública e privada com responsabilidade fiscal.”
Sobre o Agora Tem Especialistas:
O programa visa reduzir filas e ampliar o acesso a serviços especializados no SUS com base em seis estratégias:
- Uso máximo da capacidade instalada pública, privada e filantrópica.
- Mutirões e serviços móveis especializados.
- Acesso via plataformas digitais (SUS Digital).
- Ações inter-regionais e interestaduais (ex: oncologia).
- Fortalecimento dos Complexos Regulatórios de Saúde.
- Formação e provimento profissional contínuo.
Mais detalhes estarão disponíveis em portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Fazenda, que será publicada em breve.
