Os preços dos medicamentos no Brasil terão o menor reajuste médio desde 2018, conforme a resolução publicada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (31/03). Embora o aumento máximo tenha sido fixado em 5,06%, o reajuste atingirá apenas cerca de 7% dos remédios disponíveis no mercado, enquanto a maioria dos medicamentos terá um reajuste mais baixo, de 2,6%.
Aumento gradual e não automático
O reajuste não é imediato, e depende da apresentação de relatórios de comercialização pelas empresas farmacêuticas à CMED. Após essa fase, os aumentos só começarão a ser aplicados quando os estoques nas farmácias forem renovados.
Como é habitual, a resolução da CMED divide os medicamentos em três categorias de reajuste, de acordo com o grau de concorrência no mercado. São eles:
- Nível 1: 5,06%
- Nível 2: 3,83%
- Nível 3: 2,6%
No entanto, os medicamentos do nível 1 representam apenas 7,8% do total de remédios. Já o nível 2 corresponde a 15%, e o nível 3, com o aumento mais modesto, abrange 77,2% dos medicamentos.
Menores aumentos desde 2018
Ao analisar a série histórica, os reajustes para os níveis 2 e 3 são os mais baixos desde 2018, quando o nível 2 teve um aumento de 2,47% e o nível 3 subiu apenas 2,09%. No caso dos medicamentos do nível 1, o aumento de 5,06% é superior ao reajuste de 4,5% aplicado em 2024, mas inferior ao de 5,6% registrado em 2023.
Como é calculado o reajuste?
O reajuste anual dos medicamentos ocorre sempre em 31 de março, conforme a Lei 10.742/2003, que regulamenta a regulação de preços. Para determinar os aumentos, a CMED utiliza o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado dos 12 meses que antecedem o mês de março.
O cálculo do reajuste é feito considerando três fatores adicionais:
- Fator X: Refere-se ao ganho de produtividade da indústria farmacêutica. Se houver previsão de queda no Índice de Produtividade do Trabalho do Setor Farmacêutico, o fator X pode ser igual a zero.
- Fator Y: Representa os custos de produção não medidos pelo IPCA, como variação cambial e tarifas de energia.
- Fator Z: Relacionado à concorrência dentro do setor, este fator pode manter, reduzir ou até anular o desconto do fator X.
Em janeiro, a CMED já havia informado que houve um ganho de produtividade de 2,459% de 2024 para 2025. Já o fator Y foi negativo em -0,70904, o que implica que ele será considerado como zero neste ano.
Classificação dos medicamentos por níveis de concorrência
O fator Z é responsável por classificar os medicamentos nos três níveis de reajuste:
- Nível 1: Medicamentos em mercados mais competitivos, sem desconto no fator X.
- Nível 2: Medicamentos em mercados com concorrência moderada, com desconto de 50% do fator X.
- Nível 3: Medicamentos em mercados altamente concentrados, com desconto integral no fator X.
Dessa forma, o cálculo do reajuste leva em consideração o IPCA, os fatores X, Y e Z, garantindo que os preços dos medicamentos reflitam as condições do mercado e a dinâmica econômica do setor.
