Com o objetivo de reduzir a dependência de importações e fortalecer a produção nacional de medicamentos, vacinas e insumos essenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde reuniu representantes de laboratórios oficiais em um encontro estratégico realizado em Brasília. O evento, promovido por meio da 2ª Oficina de Governança com os Laboratórios Oficiais, teve como foco a definição de metas e diretrizes para aprimorar a governança e gestão produtiva no setor.
A iniciativa faz parte do Programa de Aprimoramento da Governança, Integridade e Gestão Produtiva dos Laboratórios (ProLab-SUS) e está alinhada à Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis). O evento reuniu 23 laboratórios vinculados à Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob) e autoridades do Ministério da Saúde.
Governança e fortalecimento da indústria nacional
Durante o encontro, Leandro Pinheiro Safatle, secretário adjunto da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), enfatizou a importância da continuidade dos avanços na governança dos laboratórios. “Esse evento reforça o compromisso de aprimorar constantemente a governança, garantindo uma gestão eficiente e sustentável no setor”, destacou.
O presidente da Alfob, Jorge Mendonça, ressaltou que a governança eficaz é essencial para impulsionar a política industrial da saúde. “O fortalecimento da governança e a implementação de práticas de integridade são fundamentais para a sustentabilidade da produção nacional”, afirmou.
Já Fábio Lazzarini, especialista em estratégia e governança, destacou a relevância do encontro para a elaboração de planos concretos de melhoria nos laboratórios oficiais. “A partir das discussões realizadas, consolidaremos um plano de ação para apoiar os laboratórios em gestão, tecnologia e desenvolvimento de pessoal”, explicou.
Investimentos para fortalecer a infraestrutura produtiva
Gabriela Maretto, diretora do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS (Deceiis), apresentou os avanços do Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (PDCEIS), que visa expandir a capacidade produtiva do SUS.
“Já aprovamos 42 projetos, totalizando R$ 4,2 bilhões em investimentos. Agora, abriremos uma nova chamada para mais R$ 1,8 bilhão, alcançando um total previsto de R$ 6 bilhões. Nosso foco é garantir segurança jurídica e fortalecimento estrutural para a indústria nacional”, afirmou Maretto.
Principais ações do PDCEIS:
- Inovação e tecnologia: investimentos na modernização da produção de insumos essenciais;
- Expansão da indústria nacional: aumento da capacidade produtiva de instituições públicas e privadas sem fins lucrativos;
- Parcerias estratégicas: apoio a projetos alinhados às necessidades do SUS;
- Critérios técnicos rigorosos: seleção de projetos que comprovem impacto positivo no SUS;
- Transparência e monitoramento: prestação de contas e acompanhamento das ações implementadas.
O PDCEIS conta com financiamento do Ministério da Saúde, por meio de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do orçamento da área de Ciência, Tecnologia e Inovação. Além disso, está aberta a colaborações com parcerias nacionais e internacionais para garantir a execução eficaz dos projetos.
