O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), lançou o primeiro Manual Técnico de Atendimento a Indígenas Expostos ao Mercúrio, resultado de uma ampla articulação interinstitucional que envolveu pesquisadores, especialistas, lideranças indígenas e órgãos federais. A publicação marca uma nova etapa na resposta do Estado brasileiro aos impactos da mineração ilegal sobre os povos originários.
“Os povos indígenas são, certamente, os mais afetados pela presença do garimpo ilegal e do mercúrio nos territórios. Atualmente, vivemos o momento de proposição de uma nova Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, baseada na diretriz do cuidado integral. Este manual é mais uma resposta do Estado brasileiro a essa ameaça silenciosa”, ressaltou o secretário da Sesai, Weibe Tapeba.
Pela primeira vez, o Brasil consolida diretrizes clínicas e operacionais específicas para o atendimento de indígenas expostos à contaminação por mercúrio. Diferente de cartilhas informativas já existentes, o manual reúne orientações práticas para a atuação direta das Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena (EMSI) nos territórios.
A construção do documento durou dois anos e contou com a colaboração de parceiros como Fiocruz, Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Secretaria de Estado de Saúde do Pará (SESPA), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).
Conteúdo do manual
A exposição ao mercúrio pode causar uma série de efeitos adversos à saúde, que vão desde alterações neurológicas e cognitivas até prejuízos no neurodesenvolvimento infantil, além de possíveis danos reprodutivos e genéticos. Gestantes e crianças são os grupos mais vulneráveis a esses impactos.
Destinado principalmente aos profissionais que atuam nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), o manual orienta desde a identificação e notificação dos casos de exposição nos sistemas de vigilância, até o encaminhamento para serviços de referência e a comunicação dos resultados de exames. O documento também traz diretrizes para fortalecer o cuidado integral e qualificado às populações indígenas, incluindo recomendações específicas para gestantes e crianças.
Formação e distribuição
Serão distribuídos mil exemplares impressos, além de versões digitais. O material será acompanhado por ações de sensibilização nas comunidades, com versões adaptadas para línguas indígenas, como Yanomami e Munduruku.
Profissionais dos DSEIs Yanomami, Rio Tapajós, Amapá e Norte do Pará já participaram de formações específicas por meio de cursos de atualização profissional com carga horária de 40 horas, além de rodas de conversa e eventos técnico-científicos. Novas edições dessas formações estão previstas para 2025.
