O Ministério da Saúde, por meio do Centro Nacional de Inteligência Epidemiológica e Vigilância Genômica, lançou nesta sexta-feira (21/03) o Painel “Epidemiologia e Desigualdades: Doenças e Agravos na População para Raça/Cor”. A ferramenta inovadora reúne dados sobre a incidência de doenças como tuberculose, hepatites B e C, sífilis e violência, com foco na população dividida por raça e cor, para ajudar a enfrentar as disparidades raciais e étnicas no país.
A principal meta do painel é fornecer informações cruciais para o enfrentamento das desigualdades no acesso à saúde. Ele é um avanço importante na estratégia de monitoramento das condições de saúde da população negra, que historicamente enfrenta maior morbidade e dificuldades no acesso aos cuidados médicos.
Em 2023, a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) retomou o Boletim Epidemiológico Saúde da População Negra, que havia sido suspenso desde 2015. Essa retomada é uma demonstração do compromisso do Ministério da Saúde com a equidade racial no sistema de saúde.
Desigualdade nos Dados de Saúde
Os dados apresentados pelo novo painel mostram que a população preta e parda concentra a maior parte dos casos de doenças monitoradas. De acordo com as informações mais recentes, 60% dos casos de tuberculose no Brasil são registrados em pessoas negras, enquanto a população branca representa apenas 23,38% dos casos. Além disso, observa-se que a taxa de abandono do tratamento entre a população negra é mais alta, especialmente no caso da tuberculose.
Em relação às hepatites, mais de 50% dos casos de hepatite B ocorreram entre negros, enquanto 37,09% afetaram brancos. Para a hepatite C, a população branca foi mais afetada (46,86%), mas a população negra também foi fortemente impactada, com 44,01% dos casos registrados.
Outro dado relevante mostra que a população parda é a mais afetada pela sífilis congênita, com mais de 50% dos casos desde o início da série histórica. Em 2023, essa porcentagem subiu para 60,63%. Quando analisados os casos de violência, a população negra também é a mais impactada por violência autoprovocada e interpessoal, com uma diminuição dos casos entre os brancos.
Fortalecimento de Políticas Públicas
Este cenário evidencia a necessidade urgente de fortalecer políticas públicas direcionadas à redução das desigualdades raciais, com foco na ampliação do acesso da população negra à saúde e na implementação de ações concretas para diminuir as disparidades.
A criação do Painel Equidade Étnico-racial, portanto, representa um passo fundamental para orientar intervenções mais eficazes e inclusivas no combate às desigualdades. A ferramenta é uma parte integral da implementação de políticas que buscam promover a equidade racial no sistema de saúde do país.
Painel Saúde da População Negra
Outro avanço importante é o Painel Saúde da População Negra, disponibilizado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi). Essa ferramenta, organizada em três eixos principais — Enfrentamento ao Racismo, Características Sociodemográficas e Morbidade da População Negra —, apresenta uma visão abrangente sobre os desafios enfrentados por essa população. Os dados apresentados no painel baseiam-se nas análises da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).
Segundo Paulo Sellera, diretor do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Dados e Informações Estratégicas em Saúde, “o conjunto inicial de indicadores apresentados no painel visa promover uma visão integrada e detalhada dos impactos do racismo na saúde da população negra no Brasil.”
