O Ministério da Saúde está integrando a Caravana Interministerial da Bacia do Rio Doce, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O objetivo da iniciativa é fortalecer a confiança e promover um diálogo direto com as populações afetadas pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, além de esclarecer questões relacionadas ao Novo Acordo do Rio Doce. Entre os dias 24 e 28 de março, a Caravana percorreu simultaneamente 22 territórios localizados em Minas Gerais e Espírito Santo.
Programa Especial de Saúde do Rio Doce
No âmbito do Novo Acordo do Rio Doce, foi instituído o Programa Especial de Saúde do Rio Doce, com um investimento total de R$ 12 bilhões para fortalecer e expandir o Sistema Único de Saúde (SUS) nas áreas impactadas. Desse montante, R$ 3,6 bilhões serão destinados a políticas e ações sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além dos municípios afetados. O restante, R$ 8,4 bilhões, formará um fundo patrimonial perpétuo, assegurando a continuidade e a sustentabilidade das ações de saúde na região.
A governança do programa será estruturada por meio da Câmara Técnica e do Comitê Especial Tripartite (CET). A Câmara será responsável pela formulação, planejamento e controle das propostas de execução, enquanto o Comitê se encarregará da aprovação dessas propostas. Ambas as instâncias contarão com representantes do Ministério da Saúde, das secretarias estaduais de Saúde, dos municípios atingidos e do controle social. Também será criada a Rede de Pesquisa em Saúde do Rio Doce, que realizará estudos epidemiológicos, toxicológicos e de avaliação de risco à saúde humana devido à exposição a substâncias químicas.
Linhas de Atuação do Programa
O Programa Especial de Saúde do Rio Doce abrange sete principais áreas de atuação:
- Ampliação e aprimoramento dos serviços de saúde
- Expansão da infraestrutura de saúde
- Melhoria na gestão da saúde
- Ações de inteligência e ciências de dados em saúde
- Ensino, pesquisa e inovação em saúde
- Comunicação em saúde
- Engajamento da comunidade e fortalecimento do controle social
Essas diretrizes envolvem a implementação e ampliação de equipes multiprofissionais, a construção, ampliação e reforma de unidades de saúde, e o fortalecimento da vigilância em saúde — tanto epidemiológica quanto ambiental, do trabalhador e sanitária. O programa também visa aprimorar a Rede de Atenção Especializada e a Atenção Psicossocial, além de realizar monitoramento contínuo das condições de saúde nas regiões afetadas.
Participação de Diversos Ministérios
Além do Ministério da Saúde, diversos outros órgãos federais fazem parte da Caravana, como a Advocacia-Geral da União (AGU), a Casa Civil, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério de Minas e Energia (MME), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que gerencia o Fundo Rio Doce instituído pelo Decreto nº 12.412, de 18 de março de 2025.
Municípios Beneficiados
O programa beneficiará 11 municípios do Espírito Santo e 38 de Minas Gerais, abrangendo cidades como Anchieta, Aracruz, e Linhares no Espírito Santo, além de municípios de Minas Gerais, como Aimorés, Caratinga, Ipatinga e Mariana.
