Um caso que chocou a comunidade médica e gerou comoção entre familiares de pacientes teve desfecho na Justiça de São Paulo nesta semana. Uma médica foi condenada por homicídio culposo — quando não há intenção de matar — após a morte de um bebê de apenas um ano de idade, internado no Hospital Sírio-Libanês em 2018 para um transplante de medula óssea.
Segundo o processo, a profissional não compareceu ao hospital mesmo após ser alertada pela equipe de enfermagem sobre a piora no quadro clínico da criança. Durante mais de seis horas, o bebê apresentou sinais claros de agravamento, como dores abdominais intensas, vômitos e náuseas, mas não foi examinado por nenhum médico. Os medicamentos foram apenas orientados por telefone.
A Justiça entendeu que houve negligência por parte da médica, ao ignorar os protocolos técnicos da profissão. Segundo a perícia, se a criança tivesse sido examinada presencialmente, o diagnóstico de perfuração intestinal — uma emergência médica conhecida como “abdome agudo” — poderia ter sido identificado a tempo, aumentando as chances de sobrevivência com cirurgia imediata.
Para o juiz responsável pelo caso, a médica, mesmo ciente dos riscos associados à condição do paciente, optou por permanecer em casa e não designou outro profissional para atendimento. A sentença impôs um ano, nove meses e dez dias de detenção em regime aberto, convertidos em prestação de serviços comunitários e pagamento de indenização aos pais da criança.
Defesa contesta decisão
A defesa da médica afirmou que a decisão vai contra as provas apresentadas no processo e classificou o ocorrido como uma “fatalidade”, alegando que os pais haviam sido informados previamente sobre os riscos do tratamento. O advogado responsável argumenta que nem mesmo a perícia técnica conseguiu estabelecer uma responsabilidade individual pela morte da criança.
Apesar da condenação, a defesa pretende recorrer da sentença e acredita em reversão nas instâncias superiores.
