O avanço da medicina reprodutiva, aliado às normas do Conselho Federal de Medicina (CFM), tem garantido a casais e indivíduos da comunidade LGBTQIAPN+ o direito de formar suas famílias. Uma reportagem do portal Terra, com base em informações de especialistas, delineou três principais métodos de reprodução assistida que atendem às diferentes configurações familiares.
1. Para Casais de Mulheres: Inseminação Artificial ou FIV
Casais formados por duas mulheres (cisgênero ou incluindo um homem trans com útero) podem optar por duas vias principais. A mais simples é a Inseminação Intrauterina (IIU), na qual o sêmen de um doador anônimo, obtido em um banco de sêmen, é inserido diretamente no útero de uma das parceiras.
A outra opção é a Fertilização In Vitro (FIV), que permite a “gestação compartilhada” (ou método ROPA). Neste caso, os óvulos de uma das parceiras são coletados e fertilizados em laboratório com o sêmen do doador. O embrião resultante é, então, transferido para o útero da outra parceira, permitindo que ambas participem ativamente do processo biológico da gravidez.
2. Para Casais de Homens: FIV com Doação de Óvulos e Útero de Substituição
Para casais compostos por dois homens (cisgênero ou incluindo uma mulher trans), o processo envolve a Fertilização In Vitro (FIV) com uma complexidade maior. É necessário recorrer a um banco de óvulos para obter o gameta feminino de uma doadora anônima. O sêmen de um ou de ambos os parceiros pode ser utilizado para a fertilização.
O embrião é então transferido para um útero de substituição (popularmente conhecido como “barriga de aluguel”). A regulamentação do CFM no Brasil estabelece regras claras para este ato: a cedente do útero deve ser parente de até quarto grau de um dos parceiros e o processo deve ter caráter altruísta, sem transações financeiras.
3. Para Pessoas Transgênero: Preservação da Fertilidade é a Chave
Pessoas transgênero também podem realizar o sonho de ter filhos biológicos. Homens trans que não removeram os ovários podem utilizá-los para gerar um embrião, que pode ser gestado por ele mesmo (se tiver útero) ou por um útero de substituição. Mulheres trans podem utilizar seu sêmen para fertilizar um óvulo doado.
O ponto mais crucial para esta população, segundo os especialistas, é o planejamento. Recomenda-se fortemente a preservação da fertilidade – congelamento de óvulos ou sêmen – antes de iniciar a terapia hormonal ou realizar cirurgias de redesignação sexual, já que esses procedimentos podem levar à infertilidade.
