Com o objetivo de fortalecer a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde credenciou 3.953 novas equipes, serviços e programas em 1.878 municípios brasileiros. Essa iniciativa visa ampliar o acesso e a oferta de cuidados para a população, com um investimento previsto de R$ 362 milhões ainda em 2025 e R$ 640,4 milhões para 2026. Os municípios têm até junho para regularizar o cadastro dessas novas equipes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
“Este é o credenciamento mais importante que fizemos em 2025, com previsão de novas adesões ao longo do ano. Estamos ampliando a presença da atenção primária em todo o país, com foco nos territórios e nas populações que mais precisam”, ressaltou Ana Luiza Caldas, secretária de Atenção Primária do Ministério da Saúde. Ela destacou também que, além da criação de novas equipes, a medida permite a inclusão de municípios que já tinham equipes, mas sem repasse federal, no cofinanciamento. “É o caso de oito municípios que passam a receber custeio mensal para equipes de Consultório na Rua para a continuidade e a qualificação do cuidado com pessoas em situação de maior vulnerabilidade social”, complementou.
Fortalecimento da Atenção Primária e da Saúde Bucal
Entre os novos credenciamentos, destacam-se:
- Equipes de Saúde da Família (410)
- Saúde da Família Ribeirinha (3)
- Atenção Primária (510)
- Saúde Bucal (893)
- Atenção Primária Prisional (3)
- Consultório na Rua (11)
- Equipes multiprofissionais (eMulti), que somam 1.216 novas unidades, sendo a maior parte atuando nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
No total, são 3.046 novas equipes dedicadas à atenção primária. As portarias publicadas no Diário Oficial da União também contemplam o credenciamento de duas novas Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSFs). Essas embarcações adaptadas oferecerão assistência de saúde para populações ribeirinhas da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense.
Outro ponto importante é o incentivo financeiro para municípios que contam com residentes integrando equipes da Atenção Primária à Saúde (APS). Foram registradas 344 novas adesões ao Programa de Formação Profissional da APS, beneficiando médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas. Além disso, quatro municípios foram habilitados para receber custeio de ações de atenção integral à saúde de 184 adolescentes em conflito com a lei, em regime de internação ou semiliberdade.
Atualmente, o Brasil possui 53.795 equipes de Saúde da Família homologadas e custeadas pelo Ministério da Saúde, evidenciando a centralidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) na organização da atenção primária.
Mais Sorrisos e Atividade Física
A expansão na saúde bucal é significativa, com o cofinanciamento de 3 novas unidades odontológicas móveis, 105 serviços especializados em Saúde Bucal, 22 Centros de Especialidades Odontológicas e 61 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias. Esses novos serviços prometem ampliar a cobertura da Política Nacional de Saúde Bucal – o Brasil Sorridente – com potencial para impactar mais de 3 milhões de pessoas.
No quesito atividade física, foram credenciados 366 novos polos do Programa Academia da Saúde, com um investimento previsto de R$ 7,6 milhões em 2025 e R$ 13,1 milhões em 2026. Lançado em 2011, o programa oferece espaços públicos para práticas corporais e atividades físicas com acompanhamento profissional, além de promover alimentação saudável, práticas integrativas e complementares (Pics), atividades artísticas e culturais, e educação em saúde.
As regiões com maior concentração de estratégias credenciadas são o Sudeste (1.589) e o Nordeste (1.169), seguidas pelo Sul (631), Norte (287) e Centro-Oeste (277). Os municípios podem acompanhar os prazos, portarias e homologações no Painel de Novos Credenciamentos da Atenção Primária à Saúde para garantir a regularização das novas equipes no CNES.
