A nova edição do PAC Seleções da Saúde, lançada recentemente pelo Governo Federal, vai destinar R$ 100 milhões para impulsionar ações de telessaúde, um dos pilares estratégicos do programa SUS Digital. O objetivo é ampliar o acesso aos serviços de saúde e garantir um atendimento contínuo à população. A iniciativa também reforça a Rede Brasileira de Telessaúde, composta por 25 núcleos vinculados a universidades em todo o Brasil, que já realizou mais de 8,5 milhões de atendimentos desde 2023.
Municípios e o Distrito Federal têm até o dia(31/03) para se inscrever no programa por meio do portal TransfereGov.br. Os recursos serão utilizados para a aquisição de 7 mil kits tecnológicos, que modernizarão unidades de saúde em diversas regiões do país. Esses kits permitirão a implementação de serviços de Telessaúde, como teletriagem, teleconsultas e telediagnóstico, superando barreiras geográficas e promovendo um cuidado mais ágil e eficiente à população atendida pelo SUS.
A iniciativa busca fortalecer a saúde digital, especialmente na atenção primária, garantindo que, mesmo em áreas remotas, os cidadãos tenham acesso a diagnósticos precisos e orientações de qualidade. Em regiões como a Amazônia, a Telessaúde pode evitar deslocamentos que, muitas vezes, duram até dois dias, com altos custos para os pacientes.
Ana Estela Haddad, secretária de Informação e Saúde Digital (Seidigi), explicou que as propostas serão avaliadas com base na equidade, priorizando municípios com maior vulnerabilidade socioeconômica e dificuldades de acesso a serviços de saúde. A distribuição dos recursos será feita de forma proporcional, garantindo investimentos equilibrados em todo o território nacional.
Quem pode participar
Podem se inscrever todos os municípios e o Distrito Federal, com limite de uma proposta por ente. A aquisição dos kits será centralizada pelo Ministério da Saúde ou feita por meio da transferência de recursos, condicionada à adesão à Ata de Registro de Preço.
A quantidade de kits disponível para cada município varia conforme o porte populacional:
- Até 10 mil habitantes: 1 kit;
- De 10 a 20 mil habitantes: 2 kits;
- De 20 a 50 mil habitantes: 4 kits;
- De 50 a 100 mil habitantes: 8 kits;
- De 100 a 500 mil habitantes: 11 kits;
- Acima de 500 mil habitantes: 18 kits.
