O Sistema Único de Saúde (SUS) deu mais um passo rumo à modernização dos cuidados com pacientes vítimas de queimaduras. A partir de uma portaria publicada nesta segunda-feira (23/06), no Diário Oficial da União, o Ministério da Saúde autorizou a incorporação do transplante de membrana amniótica como uma nova opção terapêutica na rede pública.
A técnica é considerada um avanço no tratamento de feridas graves. Regenerativa e menos invasiva, a terapia com membrana amniótica acelera a cicatrização, reduz o risco de infecções e ajuda a controlar a dor – um benefício importante para quem enfrenta o delicado processo de recuperação após queimaduras de pele.
O material utilizado é obtido a partir da placenta, com a coleta feita de forma segura e ética durante o parto, sempre com o consentimento da gestante. Aplicada diretamente sobre a lesão, a membrana forma uma espécie de barreira protetora contra bactérias e outros agentes, além de colaborar para diminuir a formação de cicatrizes como queloides ou cicatrizes hipertróficas.
“A membrana amniótica é um curativo extremamente potente. Vai além da cicatrização: ela reduz a dor e representa um cuidado mais humanizado. É um avanço gigantesco, e será a primeira vez que esse tipo de procedimento será incluído no nosso Regulamento Técnico”, destacou Patrícia Freire, coordenadora-geral do Sistema Nacional de Transplantes.
A inclusão da nova terapia no SUS foi aprovada no dia 9 de maio deste ano pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS). Com a publicação da portaria, as áreas técnicas têm até 180 dias para implementar a oferta do procedimento na rede pública. Os critérios e diretrizes para doação da membrana amniótica serão definidos no novo Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes, previsto para setembro.
Sistema de Transplantes passa por série de modernizações
A introdução da membrana amniótica é parte de um conjunto mais amplo de mudanças no Sistema Nacional de Transplantes (SNT), que vem passando por importantes atualizações nos últimos meses.
Entre as novidades, estão a inclusão dos transplantes de intestino delgado e multivisceral na Tabela SUS, melhorias nos valores para procedimentos de reabilitação em casos de falência intestinal e a criação de novos exames como o ecocardiograma específico para avaliação de doadores de coração.
Além disso, houve reajustes nos valores dos líquidos de preservação de órgãos e a reorganização das 13 Câmaras Técnicas Nacionais de Transplantes, que agora abrangem áreas como córnea, células-tronco hematopoéticas, ética, infecções, histocompatibilidade, e os transplantes de fígado, rim, coração, pulmão, pâncreas e intestino.
Essas ações reforçam o compromisso do Ministério da Saúde em modernizar o sistema de transplantes no Brasil, ampliando o acesso e a qualidade dos cuidados oferecidos aos pacientes que dependem de procedimentos complexos e altamente especializados.
