Uma nova lei municipal promete ampliar a transparência no acesso a medicamentos e facilitar a vida de quem depende da rede pública de saúde em Teresina. A Lei nº 6.201/2025, sancionada pelo prefeito Sílvio Mendes, determina que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) publique, de forma clara e atualizada, a lista de medicamentos disponíveis — e também os que estão em falta — em suas unidades.
A proposta busca garantir que a população tenha acesso rápido e direto às informações sobre os estoques de medicamentos distribuídos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Para isso, está sendo desenvolvido um sistema de transparência com o apoio de tecnologias como inteligência artificial e ferramentas de Business Intelligence (BI).
De acordo com a diretora da Atenção Básica da FMS, Fátima Sousa, um painel interativo (dashboard) está sendo criado para ser disponibilizado no site da fundação. A expectativa é que, dentro de 15 dias, a nova versão da lista já esteja acessível ao público. “Com essa ferramenta, qualquer cidadão poderá consultar com facilidade quais medicamentos estão disponíveis ou em falta nas unidades de saúde”, explica.
Acesso via QR Code nas unidades
Além da consulta online, a população também poderá acompanhar as informações diretamente nas UBSs e UPAs. Para isso, a FMS vai disponibilizar QR Codes afixados nos murais das 91 UBSs e das 3 UPAs da cidade. Com um simples escaneamento pelo celular, será possível acessar o painel com as informações atualizadas.
A medida amplia uma iniciativa que já existia. Segundo Fátima, a FMS já mantém em seu site uma lista padronizada de medicamentos. No entanto, a nova lei exige que essa lista seja expandida e atualizada continuamente, oferecendo mais transparência sobre a disponibilidade dos itens.
Avanço na gestão da saúde pública
Para o presidente da FMS, Charles Silveira, a nova legislação representa um passo importante na modernização da gestão pública de saúde. “Essa mudança fortalece nosso compromisso com a transparência e melhora a comunicação com os usuários do sistema. A população passa a ter mais autonomia para planejar seu atendimento”, afirma.
