A Vigilância Sanitária de Teresina implementou mudanças para acelerar os processos de licenciamento sanitário, fundamentais para a obtenção do alvará de funcionamento de empresas na capital. O foco é agilizar os trâmites e aumentar a eficiência na liberação das licenças, visando otimizar o atendimento aos empresários e garantir mais segurança para a população.
A partir de agora, a Vigilância Sanitária utiliza um sistema digital denominado SLIC (Sistema de Licenciamento de Empresas), que facilita e acelera o processo. Com essa ferramenta, os empresários podem acessar o sistema online, enviar os documentos necessários e acompanhar a análise realizada pelos técnicos da Vigilância. A utilização do sistema elimina a necessidade de deslocamento físico até os estabelecimentos, permitindo que grande parte do processo seja feito remotamente e de forma mais ágil.
De acordo com a gerente da Vigilância Sanitária, Jeanyne Seba, os técnicos passaram por um treinamento especializado para utilizar corretamente as funcionalidades do sistema. “O SLIC possibilita que as notificações sejam enviadas diretamente às empresas, sem a necessidade de visitas presenciais, o que torna o processo mais rápido e eficiente”, explica Seba.
Atualmente, a análise de documentos via sistema está sendo aplicada a empresas de baixo e médio risco, como comércios de produtos alimentícios não manipulados, como bombons e balas. Para esses estabelecimentos, a visita dos técnicos não é mais necessária em atividades de baixo risco. Já as empresas de médio risco precisam de uma vistoria após a liberação da licença. No entanto, para os negócios de alto risco, como restaurantes, clínicas médicas e drogarias, as visitas dos técnicos ainda são obrigatórias antes da emissão da licença sanitária.
Jeanyne Seba ressalta que a agilidade no processo traz benefícios para todos os envolvidos. “Com processos mais rápidos, as empresas conseguem abrir suas portas mais cedo, gerando emprego e movimentando a economia local, sempre cumprindo as normas sanitárias que garantem a saúde e segurança de todos”, afirma.
O licenciamento sanitário é uma ferramenta essencial para assegurar que empresas e estabelecimentos sigam as normas de saúde e higiene estabelecidas. “O licenciamento funciona como uma verificação de segurança, essencial para evitar riscos à saúde pública e prevenir surtos de doenças”, finaliza a gerente.
