Crise no atendimento oncológico mobiliza força-tarefa entre Ministério da Saúde, SESAPI e FMS; nova gestão e recursos emergenciais devem garantir continuidade do serviço.
Após dias de incerteza, uma força-tarefa entre o Ministério da Saúde, a Fundação Municipal de Saúde (FMS), a Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (SESAPI) e a direção do Hospital São Marcos chegou a um acordo que pode colocar fim à suspensão dos atendimentos oncológicos na unidade, referência no tratamento de câncer no estado.
Na noite desta terça-feira (29/04), em Teresina, ficou definido um repasse emergencial de R$ 2,45 milhões mensais durante três meses, totalizando R$ 7,35 milhões, por parte do Governo Federal. O acordo ainda depende de sanção formal dos chefes dos entes federativos envolvidos, mas já representa um passo importante para garantir a continuidade do atendimento à população.
Além do repasse emergencial, o hospital seguirá recebendo os valores de custeio normalmente atribuídos com base na produção mensal de serviços.
Novo contrato e reestruturação da gestão
A FMS também irá liderar a elaboração de um novo contrato de gestão com o Hospital São Marcos. O documento irá estabelecer metas de desempenho, compromissos financeiros e indicadores de qualidade, assegurando uma atuação mais estruturada e dentro dos princípios do SUS.
“O que está sendo construído aqui é um modelo de gestão mais eficiente e sustentável, com base na responsabilidade compartilhada entre União, Estado e Município, como prevê a Constituição”, destacou Charles Silveira, presidente da FMS. Ele afirmou que a visita dos técnicos do Ministério da Saúde a Teresina foi decisiva para o avanço das negociações.
Reforço com emendas parlamentares
Na mesma ocasião, Silveira oficializou a assinatura de um Termo de Fomento que garante a liberação de R$ 2,061 milhões, oriundos de emendas parlamentares de anos anteriores. O recurso será destinado à manutenção preventiva de equipamentos em áreas estratégicas como Hemodinâmica, Radiologia, Centro Cirúrgico e Radioterapia.
“A população precisa de atendimento contínuo e de qualidade, e estamos mobilizando todos os esforços para garantir isso. O foco agora é construir uma matriz de financiamento compatível com as necessidades do hospital e com os limites orçamentários dos entes federativos”, reforçou o presidente da FMS.
