A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, na sexta-feira (07/02), a apreensão e a proibição de comercialização de produtos à base de minoxidil fabricados pela empresa Damatta Ltda, sob a marca Barba Negra. A decisão afeta itens como minoxidil tópico e oral, dutasterida, esfoliantes e shampoos antiqueda de cabelo. Todos os lotes desses produtos estão proibidos. A medida foi tomada após a constatação de que esses medicamentos estavam sendo fabricados e vendidos sem o devido registro, notificação ou cadastro na Anvisa.
Motivos da Proibição
De acordo com a Anvisa, a Damatta Ltda possui autorização para a fabricação de medicamentos, mas não para os produtos em questão. A empresa foi considerada em violação aos artigos 2º, 12 e 59 da Lei 6.360/1976, que regulamenta a vigilância sanitária no Brasil. Esses artigos tratam da exigência de licenças específicas para a comercialização de medicamentos.
A ausência de registro sanitário implica que os produtos não passaram pelas avaliações necessárias de segurança, eficácia e qualidade que são exigidas pela Anvisa. Isso representa um risco potencial à saúde dos consumidores, incluindo a possibilidade de contaminação ou efeitos adversos devido a dosagens inadequadas. A proibição também abrange a divulgação e a distribuição desses produtos. A Anvisa alerta que tanto pessoas físicas quanto jurídicas envolvidas na venda ou promoção desses itens podem ser penalizadas.
Minoxidil: Histórico e Uso
Originalmente desenvolvido na década de 1970 para tratar hipertensão, o minoxidil passou a ser popularizado na década de 1980 como tratamento tópico para a alopecia androgenética, mais conhecida como calvície.
“O minoxidil age melhorando a circulação sanguínea local, o que acelera o crescimento de fios capilares com mais qualidade”, explica o dermatologista especializado de Campinas (SP). Ele enfatiza que o uso do medicamento deve ser feito exclusivamente com prescrição médica. “A automedicação ou o uso incorreto da dosagem podem provocar efeitos colaterais graves, como queda de pressão arterial ou taquicardia”, alerta o especialista.
