A Câmara Municipal de Belo Horizonte discute nesta segunda-feira (14/04) um projeto de lei que reforça a agenda conservadora em ascensão na capital mineira. De autoria do vereador Uner Augusto (PL), o PL 39/2025 propõe a criação do Dia Municipal dos Métodos Naturais, com o objetivo de incentivar o uso de técnicas contraceptivas que não envolvam medicamentos, preservativos ou procedimentos cirúrgicos.
A proposta sugere a realização de eventos e palestras para difundir métodos como o Billings, o Creighton e a conhecida “tabelinha”, que se baseiam no acompanhamento do ciclo menstrual da mulher para evitar relações sexuais durante o período fértil.
Na justificativa do projeto, Uner argumenta que a iniciativa promove a “paternidade responsável” e valoriza o que chama de “beleza do amor conjugal”. Segundo o texto, conhecer e respeitar os ciclos naturais da fertilidade fortalece o compromisso entre os cônjuges e resguarda “a integridade matrimonial”.
Apesar da proposta ter grande chance de aprovação, principalmente diante do histórico da Câmara com pautas de costumes — como na recente aprovação do uso da Bíblia como material paradidático nas escolas públicas —, o projeto tem gerado fortes reações da oposição.
Críticas e alerta sobre riscos
Parlamentares de esquerda classificaram a proposta como parte de uma agenda “natalista” e criticaram o que consideram uma tentativa de retroceder nas políticas de saúde sexual e reprodutiva. A vereadora Cida Falabella (PSOL), uma das vozes mais críticas ao projeto, declarou em suas redes sociais que a medida desestimula métodos contraceptivos eficazes, como a camisinha e a pílula, e pode representar um risco de aumento nos casos de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).
“O projeto insere BH na agenda do natalismo, um movimento internacional que tenta recolocar as mulheres em papéis tradicionais, priorizando a maternidade acima de seus direitos”, afirmou.
Cida, juntamente com as vereadoras Iza Lourença, Juhlia Santos (PSOL) e os parlamentares do PT Bruno Pedralva, Luiza Dulci, Pedro Patrus e Pedro Rousseff, apresentou recurso contra o parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
Eficácia em debate
Entidades médicas também reforçam as preocupações. De acordo com a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), os métodos considerados mais seguros para evitar a gravidez incluem DIU, pílulas anticoncepcionais, laqueadura, vasectomia e preservativos — todos com índices de eficácia acima de 98%.
Já os métodos naturais, como a abstinência no período fértil ou o coito interrompido, apresentam riscos consideravelmente maiores. Segundo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), publicado em 2022, entre 100 mulheres que utilizam a “tabelinha”, 15 engravidam em um ano. No caso do coito interrompido, o índice sobe para 20 gestações.
Conservadorismo em alta
O projeto de Uner Augusto se soma a uma série de propostas que buscam reforçar valores conservadores em Belo Horizonte — uma tendência capitaneada pelo vereador Pablo Almeida (PL), o mais votado da história da capital mineira, que declarou abertamente seu desejo de tornar BH “a cidade mais conservadora do Brasil”.
Fonte: Estado de Minas
