A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) apresentou o projeto de lei 184/2025, que propõe a inclusão da mamografia como procedimento recomendado para mulheres a partir dos 40 anos na rede pública de saúde. A iniciativa visa alterar a Lei 11.664/2008, que estabelece diretrizes para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de promover um combate mais eficiente à doença no âmbito da saúde pública.
A proposta, que foi apresentada durante a sessão de abertura do ano legislativo de 2025, estabelece que a mamografia seja feita anualmente, salvo orientação médica contrária. Esse novo marco reduz a faixa etária mínima para o início dos exames preventivos, que atualmente ocorre apenas a partir dos 50 anos, com exames realizados a cada dois anos.
De acordo com a deputada, a medida é fundamentada em dados que apontam que mais de 40% dos casos de câncer de mama ocorrem em mulheres com menos de 50 anos. Esse é o principal argumento para que o rastreamento da doença seja iniciado aos 40 anos, conforme recomendação de entidades como a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) e a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama).
O projeto de lei agora aguarda o despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser encaminhado às comissões responsáveis para análise.
Rosana Valle destacou que o protocolo atual do SUS, que recomenda a mamografia apenas a partir dos 50 anos, deixa de cobrir uma parcela significativa da população feminina, aumentando o risco de diagnóstico em estágio avançado, quando as possibilidades de tratamento são mais limitadas. Ela ressaltou ainda que 22% das mortes por câncer de mama no Brasil ocorrem em mulheres abaixo dos 50 anos, evidenciando a necessidade urgente de detecção precoce para reduzir a mortalidade da doença no país.
