O Senado Federal aprovou, nesta última quarta-feira (25/06), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). O texto, que propõe um conjunto de medidas para prevenir, diagnosticar e tratar a infecção, agora segue para sanção presidencial.
De autoria dos deputados Laura Carneiro (PSD-RJ) e Weliton Prado (Solidariedade-MG), o PL 5.688/2023 foi aprovado sem alterações na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sob relatoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL).
O que é o HPV?
O HPV é uma infecção sexualmente transmissível e é considerada a mais comum no mundo, segundo o Ministério da Saúde. O vírus atinge pele e mucosas e possui mais de 200 subtipos. Alguns causam verrugas genitais, enquanto outros estão associados a diversos tipos de câncer — entre eles, os de colo do útero, ânus, pênis, boca e garganta.
O que prevê a nova política?
A proposta estabelece uma série de ações:
- Prevenção, com destaque para a vacinação;
- Diagnóstico precoce, incluindo exames físicos, laboratoriais e moleculares;
- Tratamento ambulatorial e domiciliar;
- Acompanhamento de parceiros das pessoas infectadas;
- Campanhas educativas;
- Ampliação do acesso aos serviços de saúde;
- Fortalecimento da notificação de casos e da pesquisa científica.
Durante a votação na CAS, a relatora destacou um dado preocupante: uma pesquisa nacional apontou que mais da metade dos jovens brasileiros entre 16 e 25 anos está infectada por algum tipo de HPV, sendo 38,4% casos de alto risco para câncer.
Vacina está disponível no SUS
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 90% dos casos de câncer do colo do útero poderiam ser evitados com a vacinação de crianças e adolescentes. No Brasil, a vacina contra o HPV já está disponível gratuitamente pelo SUS para meninas e meninos de 9 a 14 anos, além de outros grupos prioritários.
Fonte: Agência Senado
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Amém
Conquista importante para saúde