Washington (AP) – A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda-feira (30/06) decisões de tribunais inferiores que favoreciam pessoas transgênero em quatro estados: Idaho, Carolina do Norte, Oklahoma e Virgínia Ocidental. A medida foi tomada após os juízes manterem, recentemente, a proibição do Tennessee a determinados tratamentos médicos para jovens transgênero.
As decisões que agora serão revistas pelos tribunais de apelação envolvem o acesso a cuidados médicos, como bloqueadores de puberdade e terapia hormonal, além da possibilidade de alteração de gênero em certidões de nascimento. Em todos os casos, as decisões anteriores haviam apontado que as restrições estaduais violavam a cláusula de proteção igualitária da Constituição dos EUA.
Apesar da movimentação, o tribunal não tomou nenhuma decisão sobre outros casos relevantes envolvendo a participação de estudantes trans em equipes esportivas escolares nos estados de Arizona, Idaho e Virgínia Ocidental. Esses casos podem ser incluídos na pauta da Suprema Corte já a partir desta quinta-feira, indicando se serão ou não analisados no próximo mandato.
Impacto da decisão do Tennessee
A rejeição das decisões de apelação era esperada, pois os processos estavam sendo mantidos em espera até que o tribunal decidisse sobre o caso do Tennessee, conforme é praxe quando temas semelhantes estão em discussão simultânea.
No caso do Tennessee, a Suprema Corte decidiu que a lei estadual que proíbe bloqueadores de puberdade e hormônios sexuais para menores de 18 anos não é inconstitucional, o que abre caminho para que outras legislações semelhantes sejam mantidas.
Casos que retornam aos tribunais
- Virgínia Ocidental e Carolina do Norte: Os tribunais deverão reavaliar decisões que consideraram discriminatória a recusa em cobrir cuidados de afirmação de gênero em seguros de saúde públicos.
- Idaho: O 9º Tribunal de Apelações dos EUA reexaminará um caso sobre a proibição de procedimentos cirúrgicos para pessoas trans beneficiárias do Medicaid.
- Oklahoma: O 10º Tribunal de Apelações dos EUA revisará a decisão que suspendeu a proibição de alteração de gênero nas certidões de nascimento.
Em um caso separado, envolvendo o estado de Kentucky, os juízes rejeitaram o recurso apresentado por famílias de jovens transgêneros que contestavam a proibição do atendimento de afirmação de gênero no estado.
