A Suprema Corte dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (18/06), a constitucionalidade de uma lei do estado do Tennessee que proíbe menores de idade de acessar tratamentos médicos para transição de gênero, como o uso de hormônios e bloqueadores de puberdade. A decisão foi tomada por 6 votos a 3, com apoio da ala conservadora do tribunal.
A medida, considerada uma das mais controversas no atual cenário político norte-americano, impede que jovens trans iniciem qualquer tipo de intervenção médica com o objetivo de alinhar o corpo à sua identidade de gênero. A decisão foi duramente criticada por ativistas, entidades de saúde e pelos três juízes liberais da Suprema Corte, que votaram contra a medida.
“Com muita tristeza, eu discordo. O Tribunal abandonou crianças transgênero e suas famílias aos caprichos políticos”, declarou a juíza Sonia Sotomayor, em nota acompanhada por Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson.
Justificativa conservadora
Para os magistrados da maioria, o estado tem direito de legislar sobre temas médicos ainda controversos. Segundo o presidente da Corte, John Roberts, a lei “responde diretamente à incerteza” que ainda existe sobre os efeitos e riscos de tratamentos hormonais em jovens.
“Há um debate que permanece entre especialistas médicos sobre os riscos e benefícios associados à administração de inibidores de puberdade e hormônios para tratar a disforia de gênero”, declarou Roberts.
Lei reativada na gestão Trump
A legislação do Tennessee, originalmente aprovada em 2023, proíbe médicos de prescrever tratamentos de transição a menores e prevê punições como multas, processos disciplinares e ações judiciais. O texto incentiva jovens a “apreciarem o seu sexo” e questiona a validade das identidades de gênero divergentes do sexo biológico.
A lei havia sido questionada judicialmente durante a gestão Biden, mas voltou à pauta com o retorno de Donald Trump à presidência em janeiro de 2025. O governo Trump solicitou formalmente ao tribunal uma decisão definitiva, defendendo que a medida não infringe a Constituição dos EUA.
