Em um esforço conjunto para aprimorar o acesso e a transparência no Sistema Único de Saúde (SUS) no Piauí, o Ministério Público do Estado (MPPI) e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) firmaram um acordo que prevê melhorias significativas para os usuários do sistema. O compromisso foi oficializado na última sexta-feira (06/06), durante uma reunião no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Piauí, zona sudeste de Teresina.
O entendimento foi assinado pela promotora de Justiça Karla Furtado, da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina; pelo secretário estadual de Saúde, Antônio Luiz; e pelo procurador do Estado, Luiz Ribeiro. A mediação ficou a cargo da juíza Patrícia Oliveira.
Entre as principais medidas acordadas está o fortalecimento da divulgação do aplicativo Regula Piauí, que permite que qualquer cidadão acompanhe, por meio do CPF, o andamento de suas consultas, exames e cirurgias marcadas pelo SUS. A Sesapi se comprometeu a ampliar a comunicação sobre a ferramenta, principalmente nas redes sociais, como forma de garantir mais acesso e clareza sobre os serviços de saúde disponíveis.
Outra ação prevista é a criação de uma área específica no site da Sesapi dedicada à fila de espera do SUS. Esse espaço trará informações atualizadas sobre quantos pacientes aguardam atendimento, quantos foram atendidos no mês e os novos registros de entrada nos hospitais geridos pelo estado. O Ministério Público terá ainda acesso aos dados sobre a previsão de atendimento de cada paciente.
Além das melhorias na transparência, o acordo também inclui a finalização das obras de reforma do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela. A expectativa é que os trabalhos sejam concluídos em até 90 dias, o que deve trazer impacto direto na qualidade do atendimento prestado à população.
