A Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) reforça o alerta aos gestores municipais sobre o encerramento do prazo para a solicitação de etapas das obras contempladas pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) na área da saúde. O prazo final é (15/04) sem possibilidade de prorrogação. Caso percam o prazo, os municípios terão suas propostas canceladas e precisarão reiniciar o processo de licitação.
As obras incluem a construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Centros Especializados em Reabilitação (CER), Centros de Parto Normal (CPN), Centrais do SAMU e Oficinas Ortopédicas. No Piauí, 16 propostas foram habilitadas, beneficiando 13 municípios. Os gestores devem manter o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) atualizado a cada 60 dias, registrando o andamento das ações.
A gerente de Atenção Primária da Sesapi, Bhassia Barroso, ressalta a importância de atenção ao prazo para garantir a licitação e contratação das obras asseguradas pelo Novo PAC Saúde. Segundo ela, a Sesapi está disponível para orientar os gestores durante o processo. Os recursos são transferidos via modalidade fundo a fundo, e a fase preparatória tem um limite de 270 dias a partir da publicação das portarias. Caso necessário, pode haver prorrogação mediante justificativa e análise do Ministério da Saúde.
Para agilizar os processos, a Sesapi, em parceria com o Ministério da Saúde, disponibilizou projetos referenciais de arquitetura e engenharia, além de um kit licitatório para as principais modalidades do Novo PAC. Além disso, a homologação dos projetos de UBSs ficará sob responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), permitindo que as agências reguladoras locais ou estaduais aprovem os projetos de forma simplificada.
Após a aprovação da proposta e a disponibilidade orçamentária, o Ministério da Saúde publica uma portaria autorizando o início da execução das obras, que ocorre em quatro etapas: fase preparatória, início das obras, conclusão das obras e entrada em funcionamento.
